PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÕES DE INSUMOS COM ALÍQUOTA ZERO, UTILIZADOS NA PRODUÇÃO OU FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À VENDA - Vedação ao crédito presumido das contribuições, no regime não-cumulativo.
19/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos, utilização de créditos nas atividades imobiliárias, créditos referentes aos estoques de abertura, créditos na exportação, crédito presumido na atividade agropecuária, crédito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, crédito presumido para ressarcimento de selos de controle; e limitações ao desconto de créditos.
17/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Pessoas jurídicas que importam, ou adquirem no mercado interno, matéria prima para industrialização que resultará em produto final enquadrado na classificação fiscal 3003 e 3004 da NBM/SH.
11/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO DE SUCATAS. VENDA NO MERCADO INTERNO - Manutenção de crédito das contribuições nas vendas realizadas no mercado interno.
11/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Mudança de regime de tributação. Créditos decorrentes de estoque de abertura.
07/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com a contratação de empresa para a demonstração, degustação e promoção de venda de produto.
26/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Receitas excluídas do regime de incidência não-cumulativa, em conseqüência, sujeitas ao regime cumulativo das contribuições.
08/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA - Créditos das contribuições.
08/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA E À INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Crédito. Método de Apropriação.
18/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO DE CRÉDITOS - IPI incidente na aquisição, quando não for recuperável mediante crédito na escrita fiscal do contribuinte.
17/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS - Vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados ao REPORTO.
17/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA PRODUTORA DE LEITE E LATICINIOS - Aquisição de insumos de pessoa física. Crédito presumido.
09/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Apuração de créditos do PIS/PAEP e da Cofins sobre aquisições de peças de reposição e serviços de manutenção.
04/01/2008 DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS. PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Vedação à apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS decorrentes da aquisição de álcool para fins carburantes.
03/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Créditos nas aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, relacionados em regulamento, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente.
15/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos sobre insumos utilizados na prestação de serviços de transporte.
14/12/2007 PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Frete internacional. Agente marítimo.
14/12/2007 COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Frete internacional. Agente marítimo.
14/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Importações. Créditos.
10/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Crédito Presumido. Estoque de Abertura. ICMS.

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