Portarias e Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/07/2005 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4/05 - ESTABELECE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIOS-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS
11/07/2005 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63/05 - DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E A CONCESSÃO DE VISTO PERMANENTE A ESTRANGEIRO PARA REPRESENTAR, NO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU ASSEMELHADA SEDIADA NO EXTERIOR
24/06/2005 PORTARIA MS Nº 964/05 - APROVA A RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC Nº 04/05 E SEU ANEXO INTITULADO "INFORMAÇÃO BÁSICA COMUM PARA A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA"
17/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 25/05 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS NORMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FAZENDO ESCOLA
14/06/2005 PORTARIA Nº 280/2005 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE FORMA INTEGRADA AOS CURSOS DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
06/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 430/05 - DISCIPLINA O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005/2006
25/05/2005 PORTARIA Nº 99/04 – DISPÕE SOBRE O TRABALHO DE JATEAMENTO COM AREIA
16/05/2005 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6/05 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TRIPARTITE PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
05/05/2005 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 800/05 - TEXTO BASE DA MINUTA DE POLÍTICA NACIONAL DE SEGURA E SAÚDE DO TRABALHO, ELABORADA PELO GRUPO DE TRABALHO
03/05/2005 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 427/05 - REAJUSTA O VALOR DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO
22/04/2005 PORTARIA MTE Nº 197/05 – DETERMINA PRAZO PARA AS ENTIDADES SINDICAIS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE A ATUALIZAREM AS INFORMAÇÕES DOS SEUS DADOS NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS – CNES
14/04/2005 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 426/05 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA, ESTABELECIDA PELA IN Nº 5/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/04/2005 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/05 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO
07/04/2005 PORTARIA MTE Nº 172/05 - APROVA O MODELO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GRCS
05/04/2005 PORTARIA Nº 3.751/90 – APROVA ADEQUAÇÃO DA NR 17 – ERGONOMIA, VISANDO A ESTABELECER PARÂMETROS QUE PERMITAM A ADAPTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES
28/03/2005 PORTARIA CONJUNTA Nº 227/05 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS GERADOS NO SEFIP ATRAVÉS DO PROGRAMA CONECTIVIDADE SOCIAL DA CEF
22/03/2005 PORTARIA Nº 33/05 – BOLSA-ATLETA – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
17/03/2005 RESOLUÇÃO Nº 471/05 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS OCORRÊNCIAS DE PAGAMENTOS A MAIOR, OU A MENOR, NOS SAQUES DO FGTS
15/03/2005 PORTARIA Nº 118/05 - PRORROGA PRAZO DE ADEQUAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO PARA EMPRESAS RECLASSIFICADAS NO GRAU DE RISCO
01/03/2005 RESOLUÇÃO Nº 23/05 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 419/05, QUE ORIENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO

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