Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
19/02/2019 TRABALHADOR APELIDADO DE “SALSICHA” DO DESENHO “SCOOBY-DOO” GANHA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais. O motivo: ele se sentiu ofendido por ter sido apelidado na empresa pelo nome de “Salsicha”, em referência à semelhança física dele com o personagem do desenho animado americano Scooby-Doo.
19/02/2019 LOJA DE BRINQUEDOS NÃO PODE EXIGIR QUE EMPREGADOS TRABALHEM EM FERIADOS EM MT - O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
11/02/2019 EMPREGADO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA NÃO TEM DIREITO AO 13º PROPORCIONAL - A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.
07/02/2019 ACORDO É ANULADO APÓS GRUPO SER COAGIDO A ACEITAR REDUÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução das verbas rescisórias.
06/02/2019 COORDENADOR DE TI NÃO RECEBERÁ POR HORAS DE SOBREAVISO - Quarta Turma do TST considera indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) que permanecia em regime de plantão nos fins de semana.
05/02/2019 TST VALIDA NORMA COLETIVA QUE USA SALÁRIO-BASE PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS - Para o empregador, o acordo coletivo previa, em seu conjunto, condições mais benéficas do que as previstas na legislação trabalhista.
04/02/2019 PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - Para a 2ª Turma do TST, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
31/01/2019 UBER E MOTORISTA DO APLICATIVO - VÍNCULO DE EMPREGO - Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista do aplicativo.
30/01/2019 NORMA COLETIVA QUE PREVÊ ESTORNO DE COMISSÕES DE MERCADORIAS DEVOLVIDAS É NULA - A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
29/01/2019 DECISÕES DO TRT DA 3ª REGIÃO ABORDAM HORAS “IN ITINERE” E DIREITO ADQUIRIDO NA REFORMA TRABALHISTA - "A CLT protege mais do que o direito adquirido do trabalhador, tutela até mesmo o seu o status jurídico".
25/01/2019 FALTA DE REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO NÃO GERA DANO MORAL - Não houve comprovação de danos efetivos.
24/01/2019 EMPREGADA DEMITIDA POR JUSTA CAUSA NÃO RECEBERÁ FÉRIAS PROPORCIONAIS - A decisão segue a jurisprudência do TST.
22/01/2019 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS ANO BASE 2018 - PERÍODO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO - Instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, bem como o Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2018, e novos layouts do arquivo da RAIS - ano base 2018 e da RAIS Genérico (1976-2017).
16/01/2019 EMPREGADOR CONSEGUE DESCARACTERIZAR GRUPO ECONÔMICO COM EMPRESA DE TRANSPORTE - O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
16/01/2019 EMPREGADOR NÃO PODE PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PROPORCIONAL À EXPOSIÇÃO - Norma coletiva que prevê o pagamento do adicional de periculosidade proporcional à exposição é inválida.
10/01/2019 SUPERMERCADO PODE FAZER REVISTA GENÉRICA EM BOLSAS E ARMÁRIOS DE EMPREGADOS - A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral.
10/01/2019 EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PREJUÍZOS DE EMPREGADA QUE PERDEU INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA - A empregada não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito.
09/01/2019 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. PAGAMENTO EFETIVADO SOMENTE A ALGUNS EMPREGADOS POR OCASIÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - Mesmo se a gratificação for paga por mera liberalidade, o empregador deve conceder tratamento isonômico a todos os empregados.
09/01/2019 RASURA NA CTPS. CARIMBO DE CANCELADO SOBRE A ANOTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FEITA NA CARTEIRA DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral.
08/01/2019 ATESTADO MÉDICO FALSO. CONDUTA REITERADA DO EMPREGADO. ATO DE IMPROBIDADE. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA - TST mantém justa causa que empregador aplicou em função de atestados médicos falsos.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página