Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
16/10/2007 PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais.
15/10/2007 REVISTA DE BOLSAS E SACOLAS. DANO MORAL - Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.
15/10/2007 SEGURO DE VIDA: VALOR DESCONTADO EM FOLHA É DEVOLVIDO A EMPREGADO - A simples assinatura de termo de opção em seguro de saúde, mesmo com a indicação de beneficiários, não é suficiente para autorizar o desconto do salário pela empresa e, se isto ocorrer, os valores são passíveis de devolução.
11/10/2007 PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS - TST mantém suspensão de penhora sobre salário de sócia de empresa.
11/10/2007 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - Empregada da Volkswagen obtém integração de lucros ao salário.
10/10/2007 EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO. - Empregada demitida aos sete meses de gravidez é indenizada.
09/10/2007 DESCONTOS SALARIAIS - Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado por escrito pelo empregado.
08/10/2007 FUNÇÃO DE TELEFONISTA CONCOMITANTE COM AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - Auxiliar de escritório não consegue enquadramento como telefonista.
08/10/2007 OPERADOR DE “CALL CENTER” OBTÉM VÍNCULO COM EMPRESA CONTRATANTE - STJ mantêm decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com empresa contratante.
08/10/2007 ENFERMEIRA DE UTI AÉREA FAZ PARTE DA CATEGORIA DOS AEROVIÁRIOS - O reconhecimento de enfermeira de bordo como aeronauta é uma matéria inovadora trazida agora ao Tribunal Superior do Trabalho.
05/10/2007 ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO EVENTO DANOSO. INDENIZAÇÃO - Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente de trabalho em atividade de risco.
05/10/2007 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço.
05/10/2007 AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - O gozo de auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não suspendem o prazo prescricional para reclamar direitos trabalhistas.
04/10/2007 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Gari receberá insalubridade de 40% somente sobre salário mínimo.
03/10/2007 CARGO DE CONFIANÇA - Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras.
03/10/2007 DOENÇA DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária
03/10/2007 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação.
02/10/2007 DESÍDIA, POR FALTAS REITERADAS E NÃO JUSTIFICADAS AO TRABALHO DO EMPREGADO - TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa.
01/10/2007 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAL LIBERAL AUTÔNOMO - Contrato de trabalho era falso, disse a empresa. Mas gerou vínculo.
01/10/2007 MULTA POR ROMPIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO DE TRABALHO - Clube de futebol também tem que pagar multa da Lei Pelé.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página