Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho mantém validade de acordo em comissão de conciliação.
22/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - A subordinação diferencia o trabalhador autônomo do empregado.
22/02/2006 PENSÃO ALIMENTÍCIA - Reconhecida a impossibilidade de portador de HIV pagar pensão alimentícia.
22/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - A exposição do trabalhador a radiações ionizantes garante-lhe o direito ao pagamento do adicional de periculosidade.
22/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - O acordo coletivo que se caracteriza exclusivamente pela renúncia dos trabalhadores a seus direitos não pode ter validade reconhecida pela Justiça do Trabalho.
21/02/2006 DIREITO TRABALHISTA - Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material.
21/02/2006 DIREITO TRABALHISTA - A Justiça do Trabalho admite a possibilidade de o pai de empregado comparecer à audiência trabalhista em seu nome e apresentar atestado médico comprovando os motivos de sua ausência.
21/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Terça-feira de Carnaval é dia normal de trabalho.
20/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - A transferência da concessão para exploração de serviços de radiofusão, sons e imagens, com a continuidade na prestação dos serviços, caracteriza a sucessão de empregadores, sendo o sucessor responsável pelos direitos trabalhistas das relações trabalhistas vigentes à época da sucessão.
20/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - O desconhecimento do empregador sobre a gravidez da empregada não afasta o direito da trabalhadora à estabilidade de cinco meses da gestante, prevista no texto constitucional (art. 10, II, "b", das Disposições Transitórias - ADCT).
17/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim.
17/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Notificação enviada para endereço errado não gera confissão ficta.
17/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Empresa é responsável por e-mail ofensivo de diretor.
17/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Falta de depósito de FGTS justifica rescisão indireta de contrato trabalho.
17/02/2006 VALE-TRANSPORTE - A partir de 1º de fevereiro de 2006 também pode ser pago em pecúnia.
16/02/2006 COOPERATIVAS DE TRABALHO - Relação de emprego disfarçada (uso de cooperativa fraudulenta). Justiça do Trabalho examinará a possibilidade de aplicação da multa do artigo 477, §8º, da CLT, prevista para os casos em que há atraso na quitação das verbas rescisórias do empregado.
15/02/2006 PROFISSÕES REGULAMENTADAS - Corretores de seguros não podem ser empregados de empresas de seguros.
15/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Citação para loja entregue a shopping é nula.
15/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador.
15/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Concessão de licença antes de casamento gera indenização.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página