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Data Matéria
18/05/2005 ESVAZIAMENTO DE FUNÇÕES GERA DANO MORAL
18/05/2005 JUSTIÇA DETERMINA DESBLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA DE EX-SÓCIO NÃO CHAMADO AO PROCESSO
18/05/2005 DIAGNÓSTICO DO JUDICIÁRIO MOSTRA QUE RECORRER É “BOM NEGÓCIO”
18/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGADA QUE TEVE GRAVIDEZ CONFIRMADA UM MÊS APÓS DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
18/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA “ACORDO ESPECIAL” QUE EXCLUIU PARTICIPAÇÃO DE SINDICATO
17/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA TAXA PARA HOMOLOGAR RESCISÃO COBRADA POR SINDICATO
17/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA DECISÃO QUE NÃO OUVIU TESTEMUNHO DE AMIGO NA COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO DOMÉSTICO
16/05/2005 COMISSÃO APROVA PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE EM ESPÉCIE
16/05/2005 SEGURO-DESEMPREGO PODE SER AMPLIADO PARA SEIS MESES
16/05/2005 E-MAIL DE TRABALHO DO EMPREGADO PODERÁ SER INVESTIGADO PELO EMPREGADOR
13/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO TEM COMPETÊNCIA PARA EXAMINAR ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO FGTS
13/05/2005 RECONHECIMENTO DO CARGO DE CONFIANÇA NÃO NECESSITA DE DOCUMENTO
13/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA VERBAS RESCISÓRIAS DE CONTRATO PRORROGADO INDEVIDAMENTE
12/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR ACORDOS REALIZADOS POR COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO
11/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA JUSTA CAUSA EM CASO DE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS
11/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO INVALIDA ACORDO QUE PERMITE SALÁRIO COMPLESSIVO
11/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FICOU COM CHEQUE DE COLEGA
11/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DESCARTA FORMALISMO LEGAL EM ELEIÇÃO DE SINDICALISTA
10/05/2005 TRABALHISTA: INCLUSÃO EM "LISTA NEGRA" DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
09/05/2005 COMANDANTE DE NAVIO NÃO FAZ JUS A HORAS EXTRAS

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