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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
29/04/2011 IRPJ/IRPF. DESAPROPRIAÇÃO. GANHO DE CAPITAL - Ganho de capital auferido, por pessoa física ou jurídica, em razão de desapropriação por necessidade ou utilidade pública.
26/04/2011 CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
26/04/2011 PATROCÍNIO. MODALIDADE NÃO CULTURAL - Fato imponível à hipótese de incidência de tributos.
25/04/2011 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL - Prazo para pleitear a restituição de valor pago indevidamente ou em valor maior que o devido, relativo a tributo ou contribuição.
25/04/2011 OMISSÃO DE RECEITAS. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DE MERCADORIAS EM ESTOQUE - Diferenças não justificada no confronto entre o registro permanente de controle de inventário com o livro Registro de Inventário.
25/04/2011 OMISSÃO DE RECEITA. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Origem não comprovada.
25/04/2011 CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO - Prazo decadencial para o fisco constituir o crédito tributário.
18/04/2011 RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES DE DAY TRADE REALIZADAS EM BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS, POR QUALQUER BENEFICIÁRIO, INCLUSIVE PESSOA JURÍDICA ISENTA - Tributação na fonte e procedimentos a serem observados.
14/04/2011 FONTE PAGADORA OBRIGADA A RETER IMPOSTO OU CONTRIBUIÇÃO - Multa pela falta de retenção ou recolhimento de impostos e contribuições, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais cabíveis.
13/04/2011 VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.
13/04/2011 QUEBRA DO SIGILO FISCAL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada.
13/04/2011 TRIBUTOS. AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - O sucessor responde integralmente por tributos pendentes de antecessor.
13/04/2011 REDARF. RETIFICAÇÃO DE DARF - Hipóteses em que o REDARF não será aceito nos pedidos de retificação de DARF.
13/04/2011 CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL - Conceitos básicos; quem pode formular; competência para solucionar consultas; a solução da consulta eficaz ou ineficaz; efeitos da consulta; documentação necessária; local de apresentação da consulta; formulários de consulta; e base legal.
13/04/2011 RECEITA FEDERAL. PROCURAÇÃO ELETRÔNICA - Alteradas as regras para a outorga de poderes, por meio de procuração, para fins de utilização, por meio de certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal.
11/04/2011 VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO OU DE ÍNDICES OU COEFICIENTES - Aspectos fiscais, para fins da legislação do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
04/04/2011 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Deduções permitidas do imposto de renda devido no período de apuração.
04/04/2011 SALDOS NEGATIVOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
31/03/2011 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ). INATIVA 2011 - Pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2010 devem apresentar a DSPJ 2011 - Inativas (ano-calendário de 2010) nesta quinta-feira (31/03).
30/03/2011 DASN (DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL) - Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo para apresentação da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN, em relação aos fatos geradores dos tributos previstos no Simples Nacional ocorridos durante o ano-calendário de 2010.

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