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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/03/2011 IRPF. TABELA PROGRESSIVA - Nova tabela progressiva mensal para incidência do imposto de renda das pessoas físicas, com vigência a partir de 1º de abril de 2011.
25/03/2011 SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL. LUCRO REAL ANUAL - Momento da restituição ou compensação.
23/03/2011 IRPJ/CSLL. DOCUMENTO FISCAL - Despesas com hospedagem, alimentação e locomoção; e serviço voluntário.
23/03/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - Tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da pessoa jurídica em função da taxa de câmbio.
21/03/2011 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED 2011 - Receita Federal edita norma definindo pessoas jurídicas e equiparadas dispensadas de apresentação da DMED.
18/03/2011 IRPJ/CSLL. PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Importâncias pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.
17/03/2011 DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES E DIVIDENDOS (LUCROS) - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
17/03/2011 EMPRESA EM MORA PARA COM O FGTS - Vedação ao pagamento de honorário, gratificação, pró-labore, ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual, bem assim, distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, acionistas, ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.
17/03/2011 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO PÚBLICA - Medida Provisória que instituiu hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal perde eficácia.
16/03/2011 LUCROS OU RENDIMENTOS DERIVADOS DE INVESTIMENTOS FEITOS COM AS PARCELAS DO IMPOSTO DEVIDO, APLICADOS EM INVESTIMENTOS REGIONAIS - Intransferibilidade de rendimentos para o Exterior.
15/03/2011 DCTF MENSAL - Aprovada versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
15/03/2011 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2011 - Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração.
11/03/2011 DACON RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2011. MULTA INDEVIDA - Multa cobrada indevidamente em 9/3/2011, relativa ao envio do DACON, contendo as informações do mês de janeiro/2011.
10/03/2011 DACON RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2011. MULTA INDEVIDA - Foram aplicadas multas indevidamente aos contribuintes na entrega, no dia 09/03/2011, do DACON Mensal referente ao mês de janeiro/2011.
10/03/2011 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED 2011 - Prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED 2011, relativa ao ano-calendário de 2010, com PERGUNTAS e RESPOSTAS.
03/03/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - Receita Federal disciplina o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da pessoa jurídica em função da taxa de câmbio.
01/03/2011 PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Ainda que necessárias a atividade da empresa, as importâncias declaradas como pagas ou creditadas pela pessoa jurídica, a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento não são dedutíveis.
01/03/2011 IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Determinação da base de cálculo e alíquotas aplicáveis.
28/02/2011 DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (DASN-SIMEI) - Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, poderá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).
25/02/2011 CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, TITULARES DE CARTÓRIOS ETC. - Certificação digital. DIRF ano- calendário de 2010.

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