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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
21/01/2011 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
20/01/2011 DESPESAS COM PROPAGANDA - Condições para dedutibilidade das despesas com propaganda.
20/01/2011 DESPESAS OPERACIONAIS - Conceito e hipótese de dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
20/01/2011 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
20/01/2011 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
20/01/2011 DCTF MENSAL - Consórcios de Sociedades também são obrigados apresentar DCTF.
20/01/2011 DASN-SIMEI (DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) - Alterado prazo para apresentação da DASN-SIMEI.
19/01/2011 CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS EM MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS - Prorrogado prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para contribuintes estabelecidos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro afetados pelas chuvas.
19/01/2011 SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ESTABELECIDAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS - Prorrogado prazos para pagamento de tributos devidos no Simples Nacional para empresas estabelecidas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
19/01/2011 DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - As pessoas jurídicas, ou as pessoas físicas a elas equiparadas, que não prestaram serviços de saúde no ano-calendário de 2010, ou que tenha prestado tais serviços apenas para outras pessoas jurídicas, estão obrigadas a apresentar a DMED?
18/01/2011 DCTF MENSAL - Receita Federal aprova nova versão do programa gerador e as instruções de preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), com a finalidade de corrigir alguns erros apresentados pelo PGD DCTF Mensal 1.8.
17/01/2011 CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USO EXCLUSIVO JUNTO À RECEITA FEDERAL - Outorga de poderes, por meio de procuração eletrônica, para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
17/01/2011 DCTF MENSAL - Aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), na versão DCTF Mensal 1.9.
13/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Serviços notariais e de registros (cartórios: notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro).
12/01/2011 DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
12/01/2011 DMED. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) e quais são as informações a serem prestadas, as penalidades pela falta de apresentação da declaração, entre outras observações.
12/01/2011 REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.
12/01/2011 SIMPLES NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
12/01/2011 ECF (EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL) - Obrigatoriedade de uso do ECF em atendimento às exigência da legislação tributária federal.
12/01/2011 LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR OU SÓCIO, INCLUSIVE POR PERÍODO AINDA NÃO ENCERRADO - Tratamento fiscal e observados, com exemplo prático.

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