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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
05/04/2010 SPED. RETIFICAÇÃO DO FCONT 2009. APRESENTADOS COM ERROS - Receita Federal divulga orientações sobre possíveis erros na apresentação do Controle Fiscal Contábil de Transição – FCont 2009, sendo tais retificações devem ser providenciadas antes da apresentação do livro de 2010.
05/04/2010 PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação.
31/03/2010 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - Profissionais autônomos prestadores de serviços de saúde estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos – DMED?
24/03/2010 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. EXECUÇÃO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. PRESCRIÇÃO - Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios.
19/03/2010 DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Hoje (19/03) é o último dia para o envio, sem multa, da DCTF com as informações dos impostos e contribuições federais apurados no mês de janeiro de 2010.
18/03/2010 ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Não incidência do ITBI na transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
18/03/2010 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional, com exemplificação prática.
18/03/2010 OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Juros e atualizações monetárias sobre empréstimos de sócios. Considerações.
18/03/2010 DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES OU DIVIDENDOS, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORES - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
18/03/2010 EMPRESA EM MORA PARA COM O FGTS - Vedação ao pagamento de honorário, gratificação, pró-labore, ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual, bem assim, distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, acionistas, ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.
17/03/2010 TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB - Utilização de títulos da dívida pública para pagamento de tributos federais.
17/03/2010 BENS ADQUIRIDOS USADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES-FINS DA PESSOA JURÍDICA - Critérios a serem observados para fins de aplicação da depreciação.
16/03/2010 OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
10/03/2010 PREJUÍZO FISCAL. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Prejuízo fiscal de períodos de apuração anteriores devidamente apurado e controlado no LALUR. Direito a compensação em períodos futuros.
09/03/2010 QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
06/03/2010 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - Histórico e procedimentos fiscais a serem observados quando a pessoa jurídica tributada pelo lucro realiza registros contáveis da provisão para devedores duvidosos.
06/03/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Responsabilidade dos contabilistas perante a legislação do imposto de renda.
06/03/2010 DIREITO TRIBUTÁRIO. MULTAS DE NATUREZA COMPENSATÓRIAS - Finalidade e conceito da multa compensatória.
06/03/2010 REGISTRO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS - Momento em que devem ser registradas na escrituração comercial as mutações patrimoniais, segundo determinado pela legislação fiscal.
06/03/2010 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Transferência para o ativo circulante para serem vendidos.

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