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Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
05/01/2010 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
05/01/2010 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.
04/01/2010 VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA PIS/PASEP, COFINS E CIDE EMBUTIDOS NO PREÇO DO ÓLEO DIESEL - Transportador de minério poderá ter compensação de tributos.
04/01/2010 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (CPEN) - Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos.
04/01/2010 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Alteradas as regras para os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
03/01/2010 E-LALUR. LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Receita Federal substitui escrituração do LALUR convencional pelo e-LALUR (Lalur Eletrônico), cujo arquivo deve ser enviado à RFB.
03/01/2010 RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - Receita Federal promove alterações nas regras para restituição, compensação e ressarcimento de tributos.
02/01/2010 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal alterou o leiaute e as regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-FCont).
29/12/2009 DIRPF 2010. PROGRAMA IRPF 2010. VERSÃO DE TESTES (BETA) - Versão de testes (beta) do programa IRPF 2010 está disponível no site da Receita Federal.
24/12/2009 PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS. PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, E CLÍNICAS MÉDICAS DE QUALQUER ESPECIALIDADE, E OPERADORAS DE PLANOS PRIVAD - Receita Federal institui Declaração de serviços médicos.
22/12/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao IRPJ e à CSLL.
22/12/2009 IMPOSTO DE RENDA - Formas de tributação das pessoas jurídicas.
21/12/2009 REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) - Receita Federal normatiza regime especial de fiscalização – REF. Procedimentos estão amparados no artigo 33 da Lei 9.430/1996.
21/12/2009 RECEITA FEDERAL MUDA REGRAS DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS - Medidas promovem alterações na IN RFB nº 900/2008 e conferem maior segurança ao Fisco em relação ao sistema de compensação (PER/DCOMP).
21/12/2009 INSCRIÇÃO NO CNPJ - Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, ou a ela equiparada, inclusive de canteiros de obras.
21/12/2009 DIRF 2010. CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A ENTREGA - Não são todas as pessoas jurídicas obrigadas a utilizarem certificado digital válido para sua apresentação.
21/12/2009 COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA CONTRA O CIDADÃO - Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos.
18/12/2009 MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
18/12/2009 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Periodicidade para o seu reconhecimento no lucro real trimestral e anual e demais observações.
18/12/2009 SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES PAGAS E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PASSIVO - Caracterização de omissão de receitas.

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