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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/12/2009 IR FONTE E CIDE. ALÍQUOTAS ZERO - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviços vinculados aos processos de avaliação da conformidade, metrologia, normalização, inspeção sanitária e fitossanitária, homologação, registros e outros procedimentos exigidos pelo país importador.
16/12/2009 SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Importantes esclarecimentos sobre opção e forma de tributação, no regime tributário do Simples Nacional, das pessoas jurídicas com atividades de venda de veículos usados, em nome próprio, por meio de intermediação e em operações de consignação.
15/12/2009 PROVISÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS - Vedação para fins de dedução do imposto de renda e da CSSL e demais observações.
10/12/2009 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração.
10/12/2009 DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS - Condições para dedutibilidade na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
10/12/2009 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SÓCIOS, ACIONISTAS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - Dedutibilidade para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
10/12/2009 INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - Crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS no montante do valor das contribuições devidas, em cada mês, decorrente das vendas no mercado interno dos produtos que menciona.
07/12/2009 PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
07/12/2009 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEITOS - Benfeitorias em imóvel locado. Amortização.
07/12/2009 COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB - Utilização de títulos da dívida pública para pagamento de tributos federais.
03/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. LUCRO PRESUMIDO. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
03/12/2009 PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Dedução de incentivos fiscais do imposto de renda apurado no trimestre.
01/12/2009 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Editadas novas regras para a certificação das entidades beneficentes de assistência social e para a isenção de contribuições para a seguridade social.
01/12/2009 DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - Compensações de tributos consideradas não declaradas, transmitidas no período entre 4 de dezembro de 2008 e 27 de maio de 2009, constituem confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para a exigência dos débitos indevidamente compensados.
01/12/2009 PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PER/DCOMP - Acompanhamento, via internet.
26/11/2009 PRORROGAÇÃO DE ALÍQUOTA DE TRIBUTO DISPENSA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), previsto no artigo 150, inciso III, letra c, da Constituição Federal (CF), não se aplica à prorrogação de uma alíquota majorada já vigente.
19/11/2009 ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE E GÁS NATURAL - Lucro presumido e Lucro real anual com estimativa mensal. Percentuais de determinação.
13/11/2009 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Hipóteses em que presumem-se distribuição disfarçada de lucros nos negócios praticados pela pessoa jurídica.
13/11/2009 VENDA DE VEÍCULOS USADOS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Equiparação às operações de consignação mercantil.
13/11/2009 PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, bem assim na locação de bens móveis e imóveis e quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços.

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