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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
13/11/2009 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
12/11/2009 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.
12/11/2009 DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque.
12/11/2009 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento fiscal e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008.
12/11/2009 PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
12/11/2009 CESTAS BÁSICAS CONCEDIDAS AOS EMPREGADOS - Tratamento fiscal e classificação contábil.
12/11/2009 CONTRATOS A LONGO PRAZO - Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos, segundo a legislação tributária.
10/11/2009 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS – IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado.
05/11/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO PARA 2010 - Agendamento de Opção pelo regime tributário do Simples Nacional ainda não está disponível.
30/10/2009 PER/DCOMP. DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - Compensação de débitos de estimativa, carnê-leão ou inferiores a R$ 500,00, por meio do programa PER/DCOMP, a partir da vigência da Lei nº 11.941/2009.
29/10/2009 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
27/10/2009 CERTIFICADO DIGITAL (E-CPF OU E-CNPJ) - Outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
23/10/2009 CONCURSO PARA ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Foi publicado o Edital de abertura do concurso público para preenchimento de 700 vagas para Analista-Tributário da RFB. O concurso será de âmbito nacional.
23/10/2009 IRPJ. CONTRATOS A LONGO PRAZO - Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos.
20/10/2009 INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM RENDA FIXA E VARIÁVEL TERÁ IOF DE 2% - Ingresso de capital estrangeiro no País, seja em renda fixa ou variável, será tributado em 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
15/10/2009 COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Lei cria Registro Especial na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para as pessoas jurídicas que exercer atividades de comercialização e importação de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, bem assim para as empresas adquirentes dos referidos produtos para a utilização na impressão de livros, jornais e periódicos.
13/10/2009 CNPJ. INSCRIÇÃO INAPTA. BAIXA AUTOMÁTICA PELA RFB - Hipóteses em que ensejam a declaração de inaptidão de inscrição de Pessoa Jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), seus efeitos e consequências, inclusive dispensa de apresentação de declarações e demonstrativos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações acessórias.
13/10/2009 CNPJ. BAIXA POR EDITAL ELETRÔNICO - Pessoas jurídicas que, estando obrigadas, deixarem de apresentar declarações e demonstrativos por 5 (cinco) ou mais exercícios poderão ter sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ baixada, por meio de edital eletrônico, publicado no Diário Oficial da União.
25/09/2009 RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela RFB que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
25/09/2009 CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) - Fazenda pode substituir CDA para corrigir erro material ou formal sem mudar sujeito passivo.

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