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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/09/2009 CNPJ. TABELA DE NATUREZA JURÍDICA E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ - Alterações na tabela de natureza jurídica e a qualificação do responsável perante o CNPJ da administração pública, das entidades empresariais, das entidades sem fins lucrativos, das pessoas físicas e das organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais.
23/09/2009 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA. PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% PARA DETERMINAÇÃO - Exercício concomitante de atividades de prestação de serviços e venda de mercadorias.
22/09/2009 CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, BEM COMO OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO - Prazos a serem observados pelo empresário, sociedade empresária e sociedade simples para a guarda e conservação da escrituração, correspondências e demais papéis concernentes à sua atividade, bem como os procedimentos a serem observados nos casos de extravio, deterioração ou destruição.
22/09/2009 LIVRO DIÁRIO - Autenticado em data posterior ao movimento das operações nele lançadas.
22/09/2009 ESCRITURAÇÃO. PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Escrituração contábil e manutenção de livros fiscais e documentos.
22/09/2009 IRPJ/CSLL. PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Importâncias pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.
22/09/2009 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação.
21/09/2009 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI - Isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos – PROUNI.
18/09/2009 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL MEDIANTE A ENTREGA DE BENS OU DIREITOS - Transferência de bens e direitos da pessoa física para a pessoa jurídica. Tratamento fiscal.
09/09/2009 EMPRESAS DESOBRIGADAS DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELAS LEGISLAÇÕES DO ISSQN, DO ICMS, DO IPI E DO ECF - Documentos aceitos para fins de dedutilibilidade de custos e despesas operacionais na apuração do lucro e da base de cálculo da contribuição social.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTOS MENSAIS POR ESTIMATIVA - Suspensão ou redução do pagamento do IRPJ e da CSLL em algum período de apuração mensal. Requisitos obrigatórios a serem observados.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. APURAÇÃO TRIMESTRAL OU ANUAL - Custo de produção de bens e serviços e de aquisição de mercadorias destinadas à revenda.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. APURAÇÃO TRIMESTRAL OU ANUAL - Levantamento e avaliação dos estoques ao final de cada período-base de apuração do imposto.
09/09/2009 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
09/09/2009 PROVISÃO PARA FÉRIAS DE EMPREGADOS. CONTAGEM DE DIAS - Critérios a serem observados para fins da legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, na contagem de dias de férias para determinação do valor de provisão de férias a apropriar, de acordo com o regime de competência.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
03/09/2009 IRPJ, CLSS, PIS/PASEP E COFINS. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de incidência tributária, dos resultados positivos ou negativos incorridos nas operações realizadas em mercados de liquidação futura, inclusive os sujeitos a ajustes de posições.
24/08/2009 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional, com exemplificação prática.
24/08/2009 PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO EXCLUSIVAMENTE A GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (HOLDING) - Benefício fiscal de diferimento o reconhecimento das despesas com juros e encargos financeiros pagos ou incorridos relativos a empréstimos contraídos para financiamento de investimentos em sociedades controladas.
21/08/2009 CONTRATO DE MÚTUO EM MOEDA NACIONAL - Reajuste com base em dólar. Nulidade da cláusula.

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