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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/09/2009 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
09/09/2009 PROVISÃO PARA FÉRIAS DE EMPREGADOS. CONTAGEM DE DIAS - Critérios a serem observados para fins da legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, na contagem de dias de férias para determinação do valor de provisão de férias a apropriar, de acordo com o regime de competência.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
03/09/2009 IRPJ, CLSS, PIS/PASEP E COFINS. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de incidência tributária, dos resultados positivos ou negativos incorridos nas operações realizadas em mercados de liquidação futura, inclusive os sujeitos a ajustes de posições.
24/08/2009 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional, com exemplificação prática.
24/08/2009 PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO EXCLUSIVAMENTE A GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (HOLDING) - Benefício fiscal de diferimento o reconhecimento das despesas com juros e encargos financeiros pagos ou incorridos relativos a empréstimos contraídos para financiamento de investimentos em sociedades controladas.
21/08/2009 CONTRATO DE MÚTUO EM MOEDA NACIONAL - Reajuste com base em dólar. Nulidade da cláusula.
21/08/2009 EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?
18/08/2009 SERVIÇOS HOSPITALARES. APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS REDUZIDAS DE 8% E 12% PARA DETERMINAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL, RESPECTIVAMENTE - Justiça esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social e Clínicas garantem o direito de pagar alíquotas reduzidas de Imposto de Renda e CSLL.
17/08/2009 DIPJ 2009. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - DIPJ 2009, gerada na versão 2.0 do PGD, deverá ser apresenta a partir de hoje (17/08) com termo final para apresentação em 16/10/2009.
14/08/2009 DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos a serem obervados para fins de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica afeta.
13/08/2009 IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
11/08/2009 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento contábil e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008 e relativamente ao Regime Tributário de Transição (RTT).
11/08/2009 PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVE AQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA - Estão perdoados os débitos com a Fazenda Nacional, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa que, em 31 de dezembro de 2007, estejam vencidos há 5 (cinco) anos ou mais e cujo valor total consolidado, nessa mesma data, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00.
06/08/2009 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS E MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas e critérios de levantamento pelo Fisco.
06/08/2009 VALORES CREDITADOS EM CONTA DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA, MANTIDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (DEPÓSITOS BANCÁRIOS) - Necessidade de comprovação mediante documentação hábil e idônea, sob pena de caracterização de omissão de receitas.
29/07/2009 IRPJ. RENDIMENTOS DE RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL - Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores.
29/07/2009 IRPJ. LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Tratamento tributário aplicável sobre a parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado em caso de inexistindo lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
29/07/2009 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
28/07/2009 DIPJ. RETIFICAÇÃO - Hipóteses em que pode haver retificação da DIPJ, procedimentos, prazo e demais considerações.

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