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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/09/2008 PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
08/09/2008 RECEITA FEDERAL COMEÇA A EMITIR ATOS DECLARATÓRIOS PARA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - Mais de 400 mil empresas poderão ser excluídas.
04/09/2008 EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL). TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
04/09/2008 CONTRATO DE MÚTUO - Requisitos necessários para que o mútuo seja aceito como prova de origem das operações realizadas.
04/09/2008 PIS/PASEP, COFINS E IPI. BEBIDAS. INCIDÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NA IMPORTAÇÃO - A Medida Provisória nº 436/2008 tem sua vigência prorrogada.
03/09/2008 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica?
03/09/2008 DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
03/09/2008 GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS (EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS ETC) - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
03/09/2008 VARIAÇÕES MONETÁRIAS - Conceito e tratamento tributário a ser observado.
03/09/2008 ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
03/09/2008 RECEITAS E DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS - Conceitos e observações.
03/09/2008 EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA A PESSOA JURÍDICA - Hipóteses em que a pessoa física, por força da legislação tributária, é equiparada à pessoa jurídica, bem como as exceções.
03/09/2008 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Tratamento a ser dado ao ganho eventualmente obtido na transferência do patrimônio à empresa sucessora.
03/09/2008 FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, BEM COMO A SUA EMISSÃO COM VALOR INFERIOR AO DA OPERAÇÃO - Omissão de receitas. Caracterização.
03/09/2008 IRPJ. OMISSÃO DE RECEITAS - Tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que optarem pela tributação com base no lucro presumido no caso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) maior que a oferecida à tributação (omissão de receita).
03/09/2008 CISÃO PARCIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Pessoa jurídica que absorver parcela do patrimônio de pessoa jurídica que sofreu cisão parcial.
03/09/2008 PROUNI. INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Requisitos necessários para usufruir da isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (PROUNI).
03/09/2008 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO - Acréscimos legais que incidirão no caso de pagamento espontâneo de impostos e contribuições administrados pela SRF, após seu respectivo prazo de vencimento, cujos fatos geradores ocorreram a partir de janeiro de 1997.
03/09/2008 ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
03/09/2008 OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

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