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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/12/2008 VEM AI MAIS UM PACOTE DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS - Medidas têm por finalidade estimular o consumo.
10/12/2008 RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. NOVOS PRAZOS - Ampliação do prazo de recolhimentos de tributos e contribuições, retroativos ao mês de outubro/2008.
10/12/2008 PROGRAMA SICALC, PARA CÁLCULO E GERAÇÃO DE DARF - Nova versão já está disponível.
09/12/2008 COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Impostos ou contribuições que não poderão ser objetos de compensações mediante entrega, pelo sujeito passivo, de declarações de compensações (DComp).
05/12/2008 CÁLCULO E IMPRESSÃO DE DARF. PROGRAMA SICALC - Comunicado da Receita Federal em relação a versão SICALC 3.122.51, disponibilizada em 1º de dezembro.
04/12/2008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS (PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA) - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Falta de regulamentação da abrangência do art. 129 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
04/12/2008 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Instituído o Regime Tributário de Transição (RTT) de apuração do imposto de renda em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007.
04/12/2008 DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVE AQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA QUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007, ESTEJAM VENCIDOS HÁ CINCO ANOS OU MAIS - Perdão de dívidas cujo valor total consolidado seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
04/12/2008 PARCELAMENTOS OU PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Parcelamento ou pagamento de dívidas tributárias, no âmbito federal.
02/12/2008 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
02/12/2008 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Saldo líquido positivo e/ou negativo. Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
01/12/2008 MINISTRA SUSPENDE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS À ASSOCIAÇÃO DO MP-PR - Associação Paranaense do Ministério Público procura acabar com a exigência de pagamento de contribuição social calculado sobre o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestadores de serviço nas áreas médica, hospitalar e laboratorial.
01/12/2008 CSLL SOBRE EXPORTAÇÕES E ISS SOBRE AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Semana decisiva sobre a constitucional ou não da incidência da CSLL sobre receitas oriundas de exportações e da incidência do ISS sobre as operações de arrendamento mercantil.
18/11/2008 PIS/PASEP, COFINS, IR FONTE E IPI. PRAZOS PARA PAGAMENTO - Alterado o prazo de pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS; do IR Fonte incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País; e do IPI, para fatos geradores ocorridos a partir de novembro/2008.
14/11/2008 IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE OS VALORES PAGOS DE UMA SÓ VEZ PELO INSS - No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e não o montante global obtido.
13/11/2008 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária, ilícitas ou fictícias, bem como empresas com débitos de impostos, contribuições, INSS e trabalhistas. Considerações.
13/11/2008 IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS. RETENÇÕES NA FONTE - Retenções do IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS. Tratamento contábil, com exemplos práticos.
13/11/2008 JUROS DE MORA DA RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TRIBUTO DEVEM SER A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - Na restituição de valores de contribuição previdenciária cobrados indevidamente, no chamado indébito tributário, os juros de mora devem ser contados a partir do momento em que não há mais possibilidade de recurso para a discussão da dívida, ou seja, quando a decisão transita em julgado.
11/11/2008 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.
11/11/2008 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.

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