Tributos em notícias

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/10/2015 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CNPJ E PROCEDIMENTOS - Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ das Sociedades em Conta de Participação (SCP), bem como respectivos procedimentos.
15/10/2015 SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RECOLHIMENTO ANTECIPADO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Comitê Gestor do Simples Nacional institui declaração eletrônica para prestação de informações relativas ao ICMS devido por substituição tributária, recolhimento antecipado e diferencial de alíquotas, para as empresas optantes pelo Simples Nacional, para fatos geradores que ocorrem a partir de 1º de janeiro de 2016.
15/10/2015 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV). VENDA DE UNIDADE ACIMA DO LIMITE LEGAL, AINDA QUE APENAS UMA UNIDADE - Consequências para a empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) caso o contrato esteja prevista unidade habitacional, ainda que apenas uma, de valor superior ao limite de valor estabelecido na legislação.
13/10/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). TRANSMISSÃO E RETIFICAÇÃO DE ARQUIVOS DA ECF - Nova versão do programa para transmissão e retificação de arquivos da ECF.
09/10/2015 EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL. VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO. GANHOS DE CAPITAL. NOVAS REGRAS E ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Forma de tributação do ganho de capital auferido por empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrência de alienação de bem do ativo imobilizado, “com importante alteração na legislação”, bem como novas alíquotas com vigência a partir de 1º de janeiro de 2016.
05/10/2015 ECF NÃO ENTREGUE NO PRAZO REGULAMENTAR. PENALIDADES E NOVA VERSÃO DO PROGRAMA - Penalidades que estão sujeitas as pessoas jurídicas e equiparadas que perderam o prazo para entrega do arquivo da ECF, relativa ao ano-calendário de 2014 e situações especiais de janeiro a agosto de 2015, ou tenha entregado com incorreções ou omissões.
02/10/2015 EXTINÇÃO (ENCERRAMENTO) DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Liquidação (encerramento) de sociedade.
01/10/2015 CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA E PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - Decreto regulamenta crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura, e institui o Programa Mais Leite Saudável.
01/10/2015 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. NOVAS REGRAS - Medida Provisória altera as regras para remunerar o capital próprio – juros sobre o capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido, dentre elas, a majoração da alíquota do imposto sobre a renda na fonte sobre a remuneração paga ou creditada.
01/10/2015 MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 - Medida Provisória altera as regras tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, entre outras providências.
30/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO 1.0.6.5 - Foi publicada a versão 1.0.6.6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
29/09/2015 ECF/DIPJ. EVENTO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE DE SCP, CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO QUE OCORREREM EM 2014 - Equipe técnica da Receita Federal presta esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de entrega ECF/DIPJ relativos a eventos de extinção, inclusive de SCP, cisão, fusão ou incorporação que ocorreram em 2014.
29/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO 1.0.6.4 - Receita Federal disponibiliza a versão 1.0.6.5 do Programa da ECF, com a correção de erros da versão anterior.
28/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO ANTERIOR - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
25/09/2015 ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
23/09/2015 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT). RFB/PGFN. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. NOVAS REGRAS - Governo prorroga o prazo para apresentação do requerimento do Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) e percentuais para pagamento a vista ou parcelado.
23/09/2015 IRPJ. GANHO DE CAPITAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE - Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza do ativo não-circulante das pessoas jurídicas tem novas alíquotas e novas regras.
22/09/2015 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PAGAMENTO/PARCELAMENTO LEI Nº 12.996/2014 - Perguntas e Respostas das principais duvidas, bem como o Manual de Negociação.
22/09/2015 DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 E A SITUAÇÕES ESPECIAIS OCORRIDAS EM 2016 E O PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 (PGD DIRF 2016) - Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentar a Dirf 2016, relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016.
22/09/2015 LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS. PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES - Reflexos tributários sobre a receita oriunda da redução de multas, juros e encargo legal em decorrência de parcelamento ou pagamento de tributos na forma da Lei nº Lei nº 11.941/2009, com as alterações posteriores.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página