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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
21/09/2015 NOTA TÉCNICA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal emitiu Nota Técnica visando esclarecer dúvidas frequentes em relação ao preenchimento da ECF.
17/09/2015 REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS EM ESTOQUE - RENAVE - Norma institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE, destinado a viabilizar a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, inclusive para compartilhar informações entre DENATRAN, DETRANs, Receita Federal e as secretarias de fazenda estaduais sobre o domínio de veículos e operações de compra e venda de veículos.
15/09/2015 CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DA ARRECADAÇÃO. INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A PORTARIA 1.265/15 AJUDAM APENAS O MAU PAGADOR DE TRIBUTOS - Receita Federal anda muito preocupada com o que alguns setores da imprensa estão publicando sobre interpretações equivocadas (de inconstitucionalidade) de advogados e formadores de opinião sobre a Portaria RFB nº 1.265, de 2015.
14/09/2015 SUBVENÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - O incentivo concedido, a título de crédito presumido do ICMS, caracteriza receita tributável do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e das Contribuições para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
11/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - PRAZO PARA ENTREGA NÃO SERÁ PRORROGADO - Receita Federal emite nota para esclarecer que o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) não será prorrogado.
11/09/2015 CAMPO 10 DO REGISTRO 0010 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da ECF emite nota com orientações para o preenchimento do campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECD).
11/09/2015 NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF), PARA CORREÇÃO DE DUPLICIDADE DE REGISTOS - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção do problema de duplicidade dos registros do bloco E.
11/09/2015 PORTARIA RFB 1.265/15 TRAZ APENAS RESUMO DE MEDIDAS JÁ PREVISTAS EM LEI, APLICÁVEIS AO MAU PAGADOR DE TRIBUTOS - Leis são feitas para serem cumpridas, segundo a Receita Federal.
11/09/2015 PVA'S DO SPED, INCLUSIVE DO ECF. VERSÃO JAVA DOS INSTALADORES PVA - Foi detectada uma incompatibilidade entre a nova versão Java 8.60 e os instaladores de todos os PVA's do Sped.
10/09/2015 RECEITA FEDERAL E PGFN ABRE PRAZO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 12.996/2014 - A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos.
09/09/2015 LUCROS E DIVIDENDOS E NOVA FAIXA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS - Governo federal pretende tributar lucros e dividendos (alíquota de 4 ou 5%) e criar nova faixa para o imposto sobre a renda das pessoas físicas (alíquota entre 30 e 35%).
08/09/2015 ECF. PESSOAS FÍSICAS QUE CONSTRÓI EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS PARA VENDA E PROMOVEM LOTEAMENTO DE TERRENOS - As pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica também estão obrigadas a apresentarem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
04/09/2015 PROCEDIMENTOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Receita Federal edita norma que endurece as regras de Cobrança Administrativa Especial de débitos tributários no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive impondo cancelamento de parcelamentos, processo criminal, transferência da dívida para os sócios etc.
04/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. ASSINATURA DIGITAL - Que tipo de certificado digital deve ser utilizado para assinar o arquivo digital da ECF? O contabilista poderá assinar o arquivo?
03/09/2015 ECF. CONTA “RESULTADO DO EXERCÍCIO” - Como proceder em relação à Conta “Resultado do Exercício” no arquivo da ECF?
03/09/2015 ECF. REGISTROS DE PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS (L100, L300, P100, P150, U100 E U150) - Como proceder para informar os “Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150)” no arquivo da ECF?
03/09/2015 ECF. PLANO DE CONTAS E MAPEAMENTO - Como proceder para fazer o mapeamento das contas contábeis da pessoa jurídica para as contas referenciais da ECF?
03/09/2015 ECF. MUDANÇA DE CONTADOR NO PERÍODO - Como proceder no caso de mudança de contador no período a que se refere o arquivo digital?
03/09/2015 ECF. REGISTRO DA BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL DO PERÍODO NA PATE B DO E-LACS - Como informar o Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Pate B do e-Lacs na ECF?
03/09/2015 ECF. REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO NA PATE B DO E-LALUR - Como informar o “Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Pate B do e-Lalur” no arquivo da ECF?

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