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07/02/2024 INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP): LUCROS OU DIVIDENDOS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
07/02/2024 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP): PREJUÍZO CONTÁBIL NA EMPRESA INVESTIDA - O que fazer quando o prejuízo na empresa investida supera a participação da empresa investidora, no método de equivalência patrimonial (MEP)?
07/02/2024 PIS/COFINS – EFD-CONTRIBUIÇÕES: VENDAS CANCELADAS, RETORNO DE MERCADORIAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS - Como informar vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas na EFD-Contribuições?
07/02/2024 PIS/COFINS - DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS: CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
07/02/2024 EFD-CONTRIBUIÇÕES - PIS/COFINS - ANULAÇÃO / ESTORNO DE CRÉDITOS: DEVOLUÇÕES DE COMPRAS, REFERENTES A OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM CRÉDITO DA NÃO CUMULATIVIDADE - Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições, para fins de anulação / estorno de créditos do PIS/Cofins?
07/02/2024 LUCRO PRESUMIDO IRPJ/CSLL: GANHO DE CAPITAL AUFERIDO NAS ALIENAÇÕES DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES CLASSIFICADOS COMO IMOBILIZADOS - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
07/02/2024 DEVOLUÇÕES DE VENDAS E VENDAS CANCELADAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA BRUTA AUFERIDA NO PERÍODO DE APURAÇÃO OU DE PERÍODOS ANTERIORES - LUCRO PRESUMIDO: DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Deduções da receita bruta de vendas canceladas e devoluções de vendas em períodos subsequentes.
07/02/2024 CARNAVAL 2024: COMO FICA O TRABALHO NO PERÍODO? - O período do Carnaval é considerado como feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?
07/02/2024 APLICAÇÃO TEMPORAL DA REFORMA TRABALHISTA - “Quanto aos direitos laborais decorrentes de lei e pagos no curso do contrato de trabalho, remanesce a obrigação de sua observância ou pagamento nesses contratos em curso, no período posterior à entrada em vigor de lei que os suprime/altera?”. O TST vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo.
07/02/2024 TABELA IRRF 2024: TABELA PROGRESSIVA VIGENTE A PARTIR DE FEVEREIRO/2024 - Governo publica medida que isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos.
06/02/2024 ICMS/SP: CONTRIBUINTE IMPEDIDO DE RECOLHER O ICMS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Crédito do ICMS relativo à entrada de bem destinado à integração no ativo imobilizado ocorrida anteriormente à exclusão do Simples Nacional.
06/02/2024 EFD-REINF: AUSÊNCIA DE FATOS GERADORES A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Dispensa de apresentação da EFD-Reinf sem movimento.
06/02/2024 TST REMETE AO STF RECURSO SOBRE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
06/02/2024 CARNAVAL 2024 - DIAS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS: FALTAS AO SERVIÇO - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
06/02/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.
05/02/2024 TRIBUTAÇÃO DA OPERAÇÃO DAÇÃO EM PAGAMENTO - Tanto para a Receita Federal quanto para o CARF, o valor correspondente à obrigação extinta através da dação em pagamento em bens que integram o objeto principal das atividades da pessoa jurídica compõe a sua receita bruta para fins do IRPJ, da CSLL, de PIS/Pasep e da Cofins.
05/02/2024 CONSULTORA DE VENDAS OBTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA DE COSMÉTICOS - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméticos e a empresa Natura.
05/02/2024 PRAZO PARA APROVAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2023 PARA FINS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - Qual é o prazo para aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis para fins de licitações públicas.
05/02/2024 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: BITCOINS E OUTROS CRIPTOATIVOS - Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
05/02/2024 PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - Receita Federal apresenta Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais.

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