Perguntas e Respostas

• SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 66703, postada em 3/10/2025, às 14:10

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma sociedade, sem fins lucrativo (tipo sociedade que tem piscinas, campo de futebol, salão, e todas que tem por ai, que tem associados que pagam as mensalidade, e como eles tem sede, com salao, quadras de esportes, tem receita de locação das quadras, dos salao, como é tratado esta receita, para o COFINS, pagam qual alíquota e o que pode abater, ou nao pagam que mesmo nao sendo a finalidade sa sociedade, mas os recursos sao aplicados na manutençao da sociedade, o Cofins e 7,60% ou fica isento como o irpj e csll, ja que o pis e pela folha depagamento e depois com a reforma tributaria como vai ficar, muda alguma coisa?

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• APLICAÇÃO REDUÇÃO BASE RIO GRANDE DO SUL NCM 0901.21.00

  Pergunta n° 66702, postada em 3/10/2025, às 13:55

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado do Rio Grande do Sul, iremos efetuar uma operação de venda interna no Estado de produtos enquadrados na NCM 0901.21.00 CEST 17.096.04, teremos vendas destinadas a consumidores finais e comercio atacadistas. É passível de aplicação da redução prevista RICMS-RS/1997, Apêndice IV, Nota Oficial: NOTA - O dispositivo mencionado refere-se à redução da base de cálculo do imposto em operações inter, Linha: Vm para todas as saídas internas? Atenciosamente.

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• COLABORADOR QUE TRABALHA EM DOIS EMPREGOS

  Pergunta n° 66701, postada em 3/10/2025, às 11:52

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos um colaborador o qual descobrimos que o mesmo trabalha logo após a jornada de trabalho conosco em outro emprego , ou seja, trabalha de 08:00 a 17:00 com 01h de almoço aqui , e no outro serviço começa as 20:00 indo até 02:00 , desta forma as perguntas são: 1ele pode trabalhar nos dois empregos em sequencia conforme exemplo acima? as empresas podem ser penalizadas se nao puder ? 2 se não puder, como a empresa pode fazer para saber se o colaborador tem outro emprego ?

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• ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 66700, postada em 2/10/2025, às 17:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa atacadista situada no DF adquire mercadoria sujeita a incidência do ICMS ST no DF, o fornecedor é de fora do DF (RONDÔNIA). A empresa deverá realizar o recolhimento do ICMS ST no momento da entrada da mercadoria no DF com o código (1568). Eventualmente se essa empresa realizar a venda interetadual desse produto no qual já foi recolhido o ICMS ST para o DF. No qual será cobrado o ICMS com a alíquota interesteadual na operação. Como a empresa deverá apurar o crédito desse produto, uma vez que já foi feito o recolhimento do ICMS ST para o DF?

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• COMODATO ENTRE FAZENDAS - GADO E VACA

  Pergunta n° 66699, postada em 2/10/2025, às 17:29

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Empresa estabelecida no PA, com atividade de cria, recria e engorda de bovinos vai enviar em comodato os BOIS (Estoque) e VACA (Ativo) para outras fazendas (pessoa juridica) no estado PA e TO. Posso realizar essa operação e ficar aparado pela não incidencia de ICMS conforme artigo 5° inciso VIII do RICMS/PA?

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• JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO

  Pergunta n° 66698, postada em 2/10/2025, às 15:07

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa do Lucro real tinha em seu PL em 31/07/2025 o valor de R$ 10 milhões de capital social e R$ 18 milhões de lucros acumulados de anos anteriores. No ano até 31/07/2025 a empresa tinha R$ 12 milhões de lucro. Em 08/2025 a empresa fez uma distribuição de R$ 25 milhões, ou seja, distribuiu os R$ 18 milhões de lucros de anos anteriores e R$ 7 milhões do próprio ano de 2025 ( distribuição antecipada de lucros). Considerando que os lucros do ano de 2025, somente podem entrar na base de calculo do JSCP em 2026. Para fins de base do JSCP, os lucros ficam negativos em 31/08/2025. Diante destas considerações, qual a orientação? Suspende o calculo dos JSCP ou pode-se calcular o JSCP sobre o capital social, haja visto que no ano há lucros superiores ao distribuído? Atenciosamente, Marcos

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• RESCISÃO POR MORTE FUNCIONARIO AFASTADO POR DOENÇA

  Pergunta n° 66697, postada em 2/10/2025, às 10:03

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Funcionários estava afastado pelo INSS desde do ano de 02/02/2005.Veio a falecer neste mês. Quais os direitos que a empresa deve pagar na sua rescisão? Tem direito a multa do FGTS?

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• PIS E COFINS

  Pergunta n° 66696, postada em 2/10/2025, às 09:59

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezado consultor, Com a publicação da Tese firmada no Tema 1.239 pelo STJ, não incide Pis e a Cofins sobre as receitas apuradas na Zona Franca de Manaus, como fica a apuração dos valores desses tributos na apuração do Simples Nacional? Tem como não apurar esses valores dentro do PGDAS? Se positivo, a partir de qual competência pode ser feito?

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• DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS

  Pergunta n° 66695, postada em 2/10/2025, às 09:07

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Quais tributos federais incidem sobre o valor do deságio obtido na aquisição de crédito de ICMS? Grato, Márcio Vitti

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• REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 66694, postada em 2/10/2025, às 07:48

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresas do Simples Nacional que optarem a pagar o IBS e CBS por fora já precisam fazer os testes agora em 2026 emitindo as NFs com o destaque ou podem começar em 2027, uma vez que em 2026 será somente de teste?

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