Perguntas e Respostas

• E-MAIL

  Pergunta n° 605, postada em 16/7/2003, às 09:11

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados senhores solicito informações relativo ao envio de mala direta, pois não estou recebendo as mesma já desde 02/07 no aguardo jorge

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• ATUALIZAÇÃO DE CAPITAL EM COOPERATIVA

  Pergunta n° 604, postada em 15/7/2003, às 14:17

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Prezados colegas: Uma sociedade cooperativa com 05 anos de atividade, deseja atualizar a quota-parte de seu capital para efeito de admissão de novos associados, uma vez que os cooperados que ingressam agora usufrem de um patrimonio constituído pelos que primeiro ingressaram, sendo assim segue dados para analise: Capital subscrito R$ 100.000,00 Nº de cooperados 50 Valor quota-parte R$ 100,00 Nº de quota por associado 20 Pergunto: Se for atualizado a quota-parte p/ 120,00 isto valerá para todos os associados? ou seja, os associado que ingressaram com a quota de 100,00 devem integralizar a diferença? A assembleia pode decidir que a nova quota-parte de 120,00 valerá apenas p/ os cooperados que ingressarem a partir da data desta AGE? Obrigado.

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• DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 603, postada em 15/7/2003, às 11:22

  Autor(a): *** ( - )

  Uma empresa em concordata necessita despedir empregados sem justa causa, mas não tem dinheiro para pagar as verbas rescisórias e por este motivo o Sindicato se nega a homologar a rescisão. Como fazer?

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• ISENÇÃO COFINS PARA PREST. SERVIÇOS

  Pergunta n° 602, postada em 14/7/2003, às 19:22

  Autor(a): *** ( - )

  Boa Noite, Gostaria de saber se realmente foi dado como incostitucional o recolhimento do Cofins pelas Empresa Prestadoras de Serviços, me parece que saiu alguma coisa mais como nem tudo e confiavel eu prefiro ter as respostas de vcs, e se realmente não tem que ser recolhido foi apartir de quando e como faço para receber tudo que já pagei ref. ao Cofins e apartir de quando eu já começo disfrutar desta lei (regra) ha! a minha area e Corretora de Seguros de Vida Ltda.

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• CONTRATO DE ARRENDAMENTO

  Pergunta n° 601, postada em 14/7/2003, às 18:33

  Autor(a): *** (São Mateus - ES)

  Somos um clube recreativo, e temos várias modalidade esportiva, com seus respectivos professores (Tênis, Natação, Futebol...) Pessoa Física, o qual é feito um contrato de arrendamento, um clube tem 30% do valor recolhido e arrendatários 70%. Pergunta-se: Temos algum riscos trabalhistas, vínculo empregatício com eles, tem contrato que já tem 06 anos? Quais os riscos quanto o autônomo que se inscreve na Prefeitura e aluga uma área do clube? Pode-se transformar em vínculo empregatício? somos responsável pelo recolhimento ISS, INSS? Devemos reter o valor 11% INSS e IRRF? Qual a diferença entre o autônomo que presta serviço sem se inscrever na Prefeitura e aquele que se inscreve?

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• ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 600, postada em 14/7/2003, às 16:23

  Autor(a): *** (São Paulo - )

  A empresa (agência de propaganda) em que trabalho alterou o contrato social(inclusão de novos sócios/aumento de capital/ e nova razão social). Preciso saber quais órgãos que precisarei fazer a alteração da razão social?

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• IMPEDIMENTOS DE SÓCIOS EM SOCIEDADES.

  Pergunta n° 599, postada em 12/7/2003, às 23:05

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Caro José Rufino, Boa Noite. Hoje estive pesquisando alguns assuntos sobre Constitução de Empresa no site CRC-CE e ví o seguinte: P – Existem impedimentos para alguém ser sócio de uma Sociedade Limitada? R – Sim. Os casados entre si em regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios entre si ou com terceiros (art. 977). Pelo que entendi, é que uma pessoa casada pelos regimes de casamentos acima não poderão constituir empresas com o parceiro e com outras pessoas. Gostaria que voçê se pudesse dá uma esplicação melhor sobre o assunto. Grato.

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• RETIRADA DE PROLABORE - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

  Pergunta n° 598, postada em 12/7/2003, às 11:05

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Caro José Rufino, Bom dia. A cláusula Sexta do modelo de Contrato Social de Sociedade Simples Limitada que está no site diz o seguinte: CLÁUSULA SEXTA – RETIRADA PRO-LABORE Os sócios declaram que não há interesse por parte dos mesmos em efetuar retiradas pro-labore para remunerar a gerência, optando-se pela retirada e/ou distribuição de lucros. Eu gostaria de saber o seguinte: Como ficaria a Cláusula Sexta se os sócios tivessem participação diferenciadas no Capital, um com 90% e o outro com 10% e optassem por retirar Pró-labore. Grato,

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• ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 597, postada em 11/7/2003, às 18:30

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Os Musicos da OSPA fundaram uma associacao sem fins lucrativos, de onde recebem valores por apresentacoes em locais publicos com patrocinio de empresas do RGS. A associacao teve um cache de RS 100.000,00. Foi pago aos musicos um cache de RS 1.000,00. Todos os musicos sao funcionarios publicos e ganham acima do Teto. Minhas duvidas: 1- devo recolher os 20% da contribuicao Patronal 2- esta associacao seria isenta, junto ao INSS 3- havera retencao de 11 % do INSS. 4- havera retencao do IRF- cfe tabela, devera existir carne leao, pois os mesmo sao funcionarios publicos.

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• QUEBRA DE CAIXA

  Pergunta n° 596, postada em 11/7/2003, às 17:28

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores, Boa tarde Um funcionario com adicional de quebra de caixa, onde a sua função foi alterada para balconista, como fica sua situação com referencia ao seu salario e qual o procedimento a ser tomado?

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