ICMS na prática

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Data Matéria
04/10/2018 ATIVIDADE DE RECAUCHUTAGEM OU REGENERAÇÃO DE PNEUS – ISS E ICMS; E IRPJ E CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO - Aspectos tributários e obrigações acessórias da atividade de recauchutagem ou regeneração de pneus.
03/10/2018 ICMS. DIFAL – EC 87/15 E CONVÊNIO ICMS 93/15. VEÍCULOS EM TRÂNSITO EM OUTRA UF. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, EMPREGO DE PARTES, PEÇAS ETC. - É devido o ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (ICMS DIFAL) no abastecimento de combustíveis, fornecimento de lubrificantes e o emprego de partes, peças e outras mercadorias, em decorrência de conserto ou reparo, relacionados com veículos em trânsito, bem assim sobre despesas com refeições de consumidores em trânsito?
26/09/2018 CORTE DE CASAS DECIMAIS NO CÁLCULO DO ICMS CARACTERIZA SONEGAÇÃO - Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos.
18/09/2018 SIMPLES NACIONAL. VENDA OU REVENDA DE MERCADORIAS EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - Como deve ser informada, no PGDAS-D, a receita de venda ou de revenda interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária (ICMS-ST), realizada por estabelecimento industrial, atacadista ou varejista, optante pelo Simples Nacional, que assumir a condição de substituto tributário?
18/09/2018 SIMPLES NACIONAL – VENDA E REVENDA DE MERCADORIAS – ICMS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO - Procedimentos para prestar informações no “Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)” para geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
17/09/2018 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL A CONTRIBUINTE NÃO OPTANTE - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Procedimentos.
05/07/2018 ICMS-IPI: ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS - Lançamentos nos livros fiscais não podem atrasar mais que 5 (cinco) dias, ressalvados os livros a que forem atribuídos prazos especiais.
29/06/2018 VENDA À ORDEM E/OU OPERAÇÃO TRIANGULAR - Procedimentos fiscais a serem observados em relação à operação de venda à ordem e/ou operação triangular.
27/06/2018 ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS DO EXTERIOR DO PAÍS - Qual é a alíquota do ICMS a ser aplicada para fins de determinação do ICMS da operação própria em operação interestadual com mercadorias importadas do exterior do País?
26/06/2018 ALÍQUOTAS DO ICMS E REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CONFAZ disponibiliza, em seu Portal, as alíquotas do ICMS e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal, com os devidos fundamentos legais.
22/06/2018 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS (ICMS-ST) - O estabelecimento vendedor, como substituto tributário, deve apurar, reter e efetuar o pagamento do ICMS devido pelas operações sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS que realizar com MEI, efetuando o destaque da base de cálculo para efeito de retenção, assim como do imposto retido (ICMS-ST), na nota fiscal de venda?
22/06/2018 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. VENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS (ICMS-ST) - Na vigência da opção pelo SIMEI se aplicam ao Microempreendedor Individual (MEI) as atribuições de substituto tributário do ICMS (ICMS-ST) nas vendas de mercadorias que realizar?
19/06/2018 ICMS-DIFAL. VEÍCULOS EM TRÂNSITO. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, EMPREGO DE PARTES, PEÇAS E OUTRAS MERCADORIAS, EM DECORRÊNCIA DE CONSERTO OU REPARO, BEM ASSIM DESPESAS COM REFEIÇÕES - É devido o ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual no abastecimento de combustíveis, fornecimento de lubrificantes e o emprego de partes, peças e outras mercadorias, em decorrência de conserto ou reparo, relacionados com veículos em trânsito, bem assim sobre despesas com refeições de consumidores em trânsito?
15/06/2018 BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PASTELARIAS, CASAS DE CHÁ, CASAS DE SUCO, CASAS DE DOCES E SALGADOS, SORVETERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - CFOPs a serem utilizados na escrituração das Notas Fiscais de aquisição de produtos a serem utilizados na preparação de produtos alimentares, sorvetes, sucos etc. no livro Registro de Entradas e das Notas Fiscais de vendas dos alimentos preparados, sorvetes, sucos etc. no livro Registro de Saídas.
04/06/2018 AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO DO ICMS E DO IPI - Qual é o conceito de estabelecimento autônomo para fins da legislação do ICMS e do IPI?
25/05/2018 MEI. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - O MEI está obrigado a recolher o ICMS por substituição tributária?
16/04/2018 ICMS. CISÃO SOCIETÁRIA. TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE ESTABELECIMENTO - Procedimentos fiscais, relativos ao ICMS, transferência da titularidade de estabelecimento no processo de cisão empresarial.
28/03/2018 ICMS. OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM OU OPERAÇÃO TRIANGULAR - Finalidade da operação de vendas à ordem, bem assim procedimentos fiscais a serem observados.
12/03/2018 SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS - Regras regais sobre os sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional a partir do ano-calendário de 2018, com Perguntas e Respostas.
01/02/2018 ME OU EPP IMPEDIDA DE RECOLHER O ICMS E O ISS PELO SIMPLES NACIONAL. EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - Procedimentos para emissão de documento fiscal na hipótese de o estabelecimento da ME ou EPP estar impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, em decorrência de haver extrapolado o sublimite.

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