Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
02/04/2008 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, HABILITADAS - Contratação obrigatória pelas pessoas jurídicas.
28/03/2008 EMPREGADA GESTANTE. FÉRIAS - Parto no período de gozo das férias.
18/03/2008 EMPREGADOR E EMPREGADO RURAL - Conceitos, direitos, deveres e demais considerações.
17/03/2008 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE CADIDATO A EMPREGO - Alteração na CLT proíbe empregador exigir experiência superior a 6 meses.
12/03/2008 CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Multa por omissão ou atraso na entrega.
12/03/2008 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Aspectos gerias, inclusive com jurisprudências.
12/03/2008 AUXÍLIO-RECLUSÃO DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO PRESO - Valor do benefício a partir de 1º de março de 2008 e outras informações importantes, tal com vínculo empregatício do preso que presta serviços em empresas parceiras de Centros Penitenciários.
12/03/2008 FÉRIAS. DOENÇA. PERÍODO GOZO DAS FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias. Efeitos e procedimentos.
11/03/2008 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Pagamento em rescisão contratual.
11/03/2008 EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.
06/03/2008 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Não incidência do imposto de renda sobre os valores pagos a título de abono pecuniário de que trata o art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
06/03/2008 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade.
04/03/2008 JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFT) em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento.
04/03/2008 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO - Breves considerações sobre a transferência de empregados.
03/03/2008 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS E REPRESENTANTES COMERCIAIS - Tratamento trabalhista, previdenciário e tributário.
03/03/2008 MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
03/03/2008 BANCO DE HORAS - Disposições legais e considerações pertinentes.
03/03/2008 FORÇA MAIOR OU PREJUÍZOS. REDUÇÃO SALARIAL - Redução geral dos salários dos empregados. Possibilidade.
03/03/2008 ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS. FÉRIAS DO EMPREGADO - Prestação de serviços do empregado a outro empregador durante as férias.
03/03/2008 AVISO PRÉVIO - Reconsideração das partes antes de seu termino.

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