Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
16/11/2007 13º SALÁRIO - Faltas injustificadas. Redução do direito.
12/11/2007 FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
12/11/2007 13º SALÁRIO. ADIANTAMENTO E PARCELA FINAL - Prazos para pagamento e demais considerações.
08/11/2007 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, 13º Salário e Férias. Com exemplificações.
07/11/2007 FGTS. RETIFICAÇÕES DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FINANCEIRAS - Procedimentos a serem observados referentes à retificação de informações cadastrais e financeiras, junto ao FGTS, por meio dos formulários próprios.
06/11/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
06/11/2007 PAGAMENTO DOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DO EMPREGADO, POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE - Contribuições Sociais Previdenciárias. Incidência.
05/11/2007 FGTS. RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Novos procedimentos pertinentes aos recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS, bem como das Contribuições Sociais de que trata a Lei Complementar nº. 110/01, de 29/06/2001 e os Decretos nºs 3.913/01 e 3.914/01, de 11/09/2001.
19/10/2007 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO DA LOCALIDADE EM QUE FOI CONTRATADO - Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho.
10/10/2007 ACIDENTE DO TRABALHO - Lesão física sofrida pelo empregado no âmbito de sua residência, ainda que rumo ao trabalho, não se caracteriza como acidente do trabalho.
02/10/2007 EMPREGADO. MARCAÇÃO DE PONTO - Acordo coletivo não pode isentar empregado de marcação de ponto.
02/10/2007 IR FONTE - Gratificações, participações, interesses, percentagens, prêmios e quotas-partes de multas ou receitas são tributáveis como rendimentos provenientes do trabalho assalariado.
01/10/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas optantes pelo Simples Nacional e demais observações.
27/09/2007 ACIDENTE DO TRABALHO - Breves considerações.
25/09/2007 IRRF. FÉRIAS - Valores pagos a título de férias integrais não gozadas por necessidade do serviço a trabalhadores em geral, por ocasião da rescisão de contrato de trabalho.
25/09/2007 FOLHA DE PAGAMENTO - Recibo de pagamento ao empregado. Forma de comprovação.
24/09/2007 REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM RODADA AO EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES - Aspectos trabalhista, previdenciário e tributário.
19/09/2007 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.
14/09/2007 TRABALHO DA MULHER - Intervalo para Amamentação.
12/09/2007 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Intervalos Interjornada e Intrajornada.

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