Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
03/02/2006 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações.
03/02/2006 ANTECIPAÇÃO SALARIAL - IRRF. Incidência
03/02/2006 DIÁRIAS - IRRF. Incidência
03/02/2006 AJUDA DE CUSTO - IRRF. Incidência
17/01/2006 DIREITO DO TRABALHO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador.
10/01/2006 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - Ainda que o empregado concorde, empresa não pode reduzir vale-refeição.
06/01/2006 AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO - Empregado, empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros.
06/01/2006 IRRF – FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO - Considerações acerca da data de pagamento do imposto retido na fonte
06/01/2006 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS E REPRESENTANTES COMERCIAIS - Tratamento trabalhista, previdenciário e tributário
03/01/2006 SEFIP 8.1 – ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA - Comunicado s/nº, da Caixa Econômica Federal - CAIXA
23/12/2005 A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SÓ PODE SER INCORPORADA AO SALÁRIO DO EMPREGADO QUANDO FOR PERCEBIDA POR, NO MÍNIMO DEZ ANOS SEGUIDOS
23/12/2005 CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA EXTERNO GARANTE HORAS EXTRAS
17/12/2005 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - PAGAMENTO DA 2ª PARCELA
12/12/2005 REMUNERAÇÃO MENSAL, QUINZENAL E SEMANAL – PRAZOS PARA PAGAMENTO
12/12/2005 ISONOMIA SALARIAL - FUNÇÕES IDÊNTICAS – TRABALHO PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR
07/12/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – PERCENTUAIS, BASE DE CÁLCULO E FALTAS INJUSTIFICADAS
06/12/2005 TRABALHADOR RURAL: INSALUBRIDADE POR CONTATO COM AGROTÓXICO
04/12/2005 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA PELOS EMPREGADORES, À ALÍQUOTA DE 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DEVIDA, NO MÊS ANTERIOR, A CADA TRABALHADOR, INCLUÍDAS NAS PARCELAS DO FGTS – DEPÓSITO OBRIGATÓRIO E PERÍODO DE VIGÊNCIA
02/12/2005 FÉRIAS - HIPÓTESES EM QUE SE APLICA REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IR INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS (EM PECÚNIA) A TÍTULO DE FÉRIAS INTEGRAIS E DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, A TRABALHADORES EM GERAL OU A SERVIDORE
01/12/2005 CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DO PERÍODO DE FÉRIAS (ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS) – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA

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