Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
29/11/2005 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, 13º Salário e Férias
29/11/2005 FGTS – NOVOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS, TRANSFERÊNCIA DE CONTAS FGTS E À DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS
29/11/2005 FGTS - NOVOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
28/11/2005 FALTAS INJUSTIFICADAS NÃO CARACTERIZAM JUSTA CAUSA
22/11/2005 A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, POR MEIO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA, NÃO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS
20/11/2005 FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, RECEBIDAS QUANDO DA APOSENTADORIA OU DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO
19/11/2005 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO TEM NATUREZA SALARIAL
17/11/2005 FGTS – DIREITO ASSEGURADO AOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, FACULTATIVO AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS
17/11/2005 VALE-ALIMENTAÇÃO COM DESCONTO SIMBÓLICO NÃO INTEGRA SALÁRIO
14/11/2005 DIÁRIAS QUE EXCEDEM A 50% DO SALÁRIO-BASE INTEGRAM REMUNERAÇÃO
12/11/2005 TEMPO PARA BANHO DO EMPREGADO. HORAS EXTRAS
12/11/2005 PARCERIA RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO
12/11/2005 DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA. CÁLCULO
12/11/2005 HORAS "IN ITINERE". TRANSPORTE PÚBLICO PRECÁRIO
12/11/2005 ESTÁGIO CURRICULAR - VÍNCULO DE EMPREGO
12/11/2005 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFEITO DE CLÁUSULAS NÃO RENOVADAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO EM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS APÓS O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA
12/11/2005 VERBAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO SEGURADO PARA OS FINS DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA(INSS)
12/11/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). AVISO PRÉVIO
11/11/2005 TRABALHO ESTRANGEIRO
10/11/2005 FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, RECEBIDAS QUANDO DA APOSENTADORIA OU DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO – IMPOSTO DE RENDA - NÃO-INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

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