Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
13/02/2020 EXERCÍCIO DE CARGOS DE GESTÃO - PERCEPÇÃO DE SALÁRIO SUPERIOR AO DO CARGO EFETIVO ACRESCIDO DE 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
12/02/2020 QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
12/02/2020 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – EXTINÇÃO - Ainda é obrigatório o empregador manter no estabelecimento o livro de Inspeção do Trabalho à disposição da fiscalização do trabalho?
12/02/2020 REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO, MEDIANTE ACORDO INDIVIDUAL FIRMADO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO - O registro de ponto por exceção, instituído pela Lei nº Lei nº 13.874, de 2019, pode ser implementado por meio de acordo individual firmado entre empregador e empregado?
11/02/2020 NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (NR-18) – NOVA REDAÇÃO - Portaria aprova nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
07/02/2020 TRABALHO AOS DOMINGOS E AOS FERIADOS - REGRAS IMPOSTAS PELA MP Nº 905/2019 - Fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados. No entanto, entre outras regras, o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.
07/02/2020 IMPORTÂNCIAS PAGAS A TÍTULO DE PRÊMIOS E ABONOS A EMPREGADOS - TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGRAS IMPOSTAS PELA MP Nº 905/2019 - Requisitos a serem observados para que não haja incidência de contribuição previdenciária sobre importâncias pagas a título de prêmios e abonos a empregados.
04/02/2020 CAGED - EXAME TOXICOLÓGICO – ADMISSÃO E DEMISSÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS - Orientações da Coordenação-Geral do CAGEG para prestar informações no CAGED, em face da revogação de prestar informações de Exame Toxicológico na admissão e demissão de motoristas profissionais.
03/02/2020 CONTRATO DE APRENDIZAGEM – CONTINUIDADE DO APRENDIZ NA EMPRESA APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Quais as implicações da continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato de aprendizagem?
31/01/2020 MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - De acordo com a medida provisória, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário mínimo será de R$ 1.045,00.
29/01/2020 REGISTRO DE PONTO – ESTABELECIMENTOS COM ATÉ 20 EMPREGADOS - Os estabelecimentos com até 20 empregados estão obrigados a manter registro de ponto dos empregados?
28/01/2020 FGTS - MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA – VERSÃO 8 - A CAIXA publicou a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Faça download da nova versão do Manual.
27/01/2020 EMPREGADO - REGIME DE SOBREAVISO - Caracterização do regime de sobreaviso (plantão) e respectiva remuneração.
27/01/2020 FÉRIAS DE EMPREGADOS – REAJUSTE SALARIAL - Se ocorrer reajuste salarial durante as férias de empregados, como o empregador deverá proceder?
27/01/2020 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - JORNADA DE TRABALHO - Qual é a carga horária diária de trabalho de empregado contratado no âmbito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?
27/01/2020 CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM - JORNADA DE TRABALHO - Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?
14/01/2020 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - NORMAS COMPLEMENTARES - Governo edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
09/01/2020 ALTERADA A REGRA DE TRABALHO AOS DOMINGOS E AOS FERIADOS - A partir de 12/11/2019, fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados na forma que menciona.
08/01/2020 GORJETAS - NATUREZA SALARIAL - As gorjetas fazem parte da remuneração dos empregados para todos os efeitos legais.
07/01/2020 13º SALÁRIO 2019. SALÁRIO VARIÁVEL. AJUSTE DA DIFERENÇA. DATA LIMITE PARA PAGAMENTO - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças, etc.), relativa ao ano de 2019.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página