Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
27/07/2009 HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO - Contratação de horas extras na admissão é inválida.
22/07/2009 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance.
15/07/2009 ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL E DOS DEPÓSITOS FGTS, ASSIM COMO O NÃO PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE E CESTA BÁSICA - Reestruturação e crise não justificam atraso salarial.
13/07/2009 CABE AO EMPREGADOR COMPROVAR ISENÇÃO DE CULPA POR ACIDENTE DE TRABALHO - A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador.
13/07/2009 GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, AVISO PRÉVIO PAGO EM QUITAÇÃO, ENTREGA DA GFIP SEM MOVIMENTO E MULTA PELA FALTA DE ENTREGA - GFIP/SEFIP. Forma de apresentação pelas empresas optantes pelo simples nacional, antes e depois da edição da Lei Complementar nº 128/2008, bem como nos casos de pagamento de aviso prévio em rescisão do contrato de trabalho e entrega da GFIP sem movimento.
10/07/2009 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Justiça do Trabalho garante pagamento de insalubridade com base no salário mínimo.
07/07/2009 COOPERATIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Justiça do Trabalho aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa.
06/07/2009 TST JULGA CONTROVÉRSIA DE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO DE SALVADOR - O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia – Sindisuper, representante da classe patronal.
30/06/2009 JORNADA DE TRABALHO SEMANAL - Comissão aprova 40 horas semanais para trabalhadores.
30/06/2009 SALÁRIO POR FORA. DIFERENÇAS SALARIAIS. SEGURO-DESEMPREGO. COMPLEMENTAÇÃO - Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor.
30/06/2009 NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS. CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO - Falta de recolhimento do FGTS no prazo previsto na legislação justifica rescisão indireta do contrato de trabalho.
25/06/2009 OPERADORA DE TELEMARKETING NÃO GANHA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É necessário que a atividade esteja classificada entre as insalubres nas normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho.
23/06/2009 GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. MEMBRO DA CIPA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ILEGALIDADE DA RUPTURA CONTRATUAL - Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA.
23/06/2009 TRABALHO EM FERIADOS. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Abertura de comércio de gêneros de primeira necessidade em feriados depende de autorização em norma coletiva.
23/06/2009 COOPERATIVAS DE CRÉDITO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - A Justiça do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical paga pelo empregado de cooperativa de crédito.
23/06/2009 MOTORISTA. MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS NA ÁREA DO PORTO - Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada.
20/06/2009 DECISÃO DA 9ª CÂMARA DO TRT DA 15ª REGIÃO DESTACA GRANDE NÚMERO DE "EMPRESAS DE FACHADA" - Tem sido comum ver o grande número de 'empresas de fachada' que são constituídas apenas para o fim de participar e ganhar concorrências públicas.
19/06/2009 MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS; e penalidades.
09/06/2009 TERCEIRIZAÇÃO. CRÉDITOS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Justiça do Trabalho isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas.
08/06/2009 ACIDENTE DE TRABALHO - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página