Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
18/03/2009 DESVIO DE FUNÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO - CEF deve pagar diferença salarial por desvio de função.
17/03/2009 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade.
16/03/2009 É FRAUDULENTA CONTRATAÇÃO DE CHAPAS PARA ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA - A contratação de chapas (trabalhadores que prestam serviços esporádicos de carga e descarga de mercadorias a empresas diversas) através de cooperativa é irregular, quando a prestação de serviços ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.
13/03/2009 PROJETO QUE DAVA FOLGA AO TRABALHADOR NO ANIVERSÁRIO É ARQUIVADO - A Câmara arquivou o Projeto de Lei 3054/04, que tinha o objetivo de liberar o empregado do trabalho no dia do seu aniversário.
12/03/2009 CTPS. EXTRAVIO - Empresa é condenada por extravio de carteira de trabalho de empregado.
11/03/2009 EMPRESA PODE VERIFICAR E-MAIL CORPORATIVO DE FUNCIONÁRIO - O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza violação de privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail.
11/03/2009 EX-SÓCIO PODE TER CONTA PENHORADA PARA PAGAR DÍVIDAS TRABALHISTAS - Inexistindo bens da empresa executada e de seus sócios capazes de garantir o crédito objeto da execução, os ex-sócios respondem com o patrimônio próprio.
10/03/2009 JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL - Forma de remunerar o empregado.
10/03/2009 EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.
10/03/2009 RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO. FORMALIDADES LEGAIS - Assinatura do empregado e ônus de comprovar a quitação do salário.
10/03/2009 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
10/03/2009 PAGAMENTO DE SALÁRIO. RECIBO E/OU HOLERITE E/OU CONTRACHEQUE - Formalidades legais a serem observadas, inclusive em relação as informações a serem prestadas no recibo a ser fornecido ao empregado.
10/03/2009 INEXISTÊNCIA, NO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E ÀS ALTERAÇÕES NOS SALÁRIOS - Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa.
10/03/2009 SUBMISSÃO A SITUAÇÃO DEGRADANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. - Justiça do Trabalho garante danos morais a empregado submetido a condições de trabalho desumanas e degradantes.
10/03/2009 DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO E JUSTA CAUSA POR DESÍDIA - Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto.
06/03/2009 ACORDO TRABALHISTA FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Justiça do Trabalho reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia.
04/03/2009 RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual.
03/03/2009 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTA DE 40% DO FGTS. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA - Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS.
03/03/2009 ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA DE ENTREGAS RÁPIDAS COM UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLISTA - Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys.
02/03/2009 MEMBRO DA CIPA - Mudança de endereço de empresa não legitima demissão.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página