Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
14/09/2007 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Gestante não conquista estabilidade em contrato de experiência.
14/09/2007 SOBREJORNADA DE TRABALHO - Empregado com atividade externa também pode receber hora extra.
14/09/2007 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA X ACIDENTE DE TRABALHO - Acidente de trabalho em contrato de experiência não garante estabilidade.
13/09/2007 INTERVALO INTRAJORNADA - Redução do intervalo intrajornada não pode ser negociada em acordo coletivo.
12/09/2007 ANUÊNIO FAZ PARTE DO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - Decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu direito à incidência do valor do anuênio no cálculo das horas extras.
12/09/2007 ACIDENTE DE TRABALHO - Empregador tem responsabilidade objetiva em acidente de trabalho.
10/09/2007 CONTAGEM DE PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE UMA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO - Prescrição começa a contar na data do acidente.
06/09/2007 REFORMA TRABALHISTA - Governo Federal edita MP autorizando trabalho aos domingos e feriados nas atividades do comércio em geral.
05/09/2007 JORNADO DE TRABALHO DO PROFESSOR - Aumento de carga de trabalho de professora não gera dano moral.
05/09/2007 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA EM RESIDÊNCIAS E ESCRITÓRIOS - Justiça do Trabalho rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira.
04/09/2007 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos.
04/09/2007 REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Prescrição de direito de ação para representante comercial é de 5 anos.
04/09/2007 ACIDENTE DO TRABALHO. FALTA DE COMUNICAÇÃO AO INSS - Justiça do Trabalho condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada.
04/09/2007 TRABALHO NOTURNO - Justiça do Trabalho nega prorrogação da hora noturna.
04/09/2007 SISTEMA SINDICAL: DESCONTO ASSISTENCIAL OU PARA CUSTEIO DO SISTEMA CONFEDERATIVO - Contribuição que não incide sobre salário não fere a liberdade sindical.
04/09/2007 ABERTURA DO COMÉRCIO EM DIA FERIADO - Justiça do Trabalho autoriza o funcionamento de hipermercado em feriados.
04/09/2007 ATESTADO MÉDICO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - Empregado tirou licença médica e pintou casa do irmão: Justiça do trabalho mantém justa causa.
04/09/2007 COLETA DE SÊMEN BOVINO SE EQUIPARA À ATIVIDADE PECUÁRIA - Justiça do trabalho considera rurícola trabalhador em coleta de sêmen bovino.
03/09/2007 CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE - Contrato de trabalho firmado com banca de jogo do bicho é nulo.
31/08/2007 DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página