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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
30/06/2010 DIPJ/2010 - Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010.
29/06/2010 MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PARCELAMENTOS DA LEI Nº 11.941/2009 DEVERÁ SER FORMALIZADA ATÉ 30/06/2010 - Os contribuintes que não se manifestarem até 30/06/2010 terão seus pedidos de parcelamento automaticamente cancelados.
25/06/2010 IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. VÍTIMAS DAS CHEIAS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO - Prorrogado o vencimento de tributos administrados pela Receita Federal, bem assim para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal, para os contribuintes domiciliados em municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.
22/06/2010 DÉBITOS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Receita Federal avisa que excluirá de ofício todas as empresas optantes pelo Simples Nacional que permanecerem com débitos (mesmo que se trate de um único débito) de Simples Nacional registrados em seus sistemas de controle.
18/06/2010 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Negócio de favorecimento realizado entre pessoa jurídica e pessoa ligada.
18/06/2010 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Época em que devem ser feitos os lançamentos no LALUR.
18/06/2010 IRPJ. DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS - Possibilidade de reconhecimento do desconto obtido na aquisição do crédito pro rata tempore.
18/06/2010 CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
18/06/2010 MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
18/06/2010 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Condições para dedutibilidade, como custos ou despesas operacionais no período-base de incidência, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
18/06/2010 ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido, inclusive com utilização de percentual reduzido na determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda com base no lucro presumido.
18/06/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensáveis à consecução da atividade contratada.
18/06/2010 PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE APROVEITAMENTO INDEVIDO DE INCENTIVO FISCAL - Liquidação dos valores correspondentes às prestações do parcelamento com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
17/06/2010 PIS/PASEP, COFINS E IPI. EXPORTAÇÃO. RESSARCIMENTO - Instituído procedimento especial para ressarcimento de créditos do PIS/PASEP, COFINS e do IPI pelas pessoas jurídicas exportadoras.
17/06/2010 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS ENVASADORES DE CERVEJAS, REFRIGERANTES E ÁGUAS. RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS SOBRE UTILIZAÇÃO DOS MEDIDORES DE VAZÃO - Sistema de Medição de Vazão será obrigatório apenas para os fabricantes que não usam o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
16/06/2010 CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - Receita Federal edita novas regras para inscrição, alteração, cancelamento, restabelecimento etc. do CPF.
16/06/2010 REGULAMENTO ADUANEIRO (RA) - Decreto altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
15/06/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Livros e arquivos que são supridos com a adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD.
10/06/2010 PESSOAS JURÍDICAS. USO OBRIGATÓRIO CERTIFICADO DIGITAL - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital.
09/06/2010 MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.

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