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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
30/12/2008 SERVIÇOS HOSPITALARES - Conceito para fins da legislação do imposto de renda.
29/12/2008 IPI, PIS/PASEP E COFINS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS (REFRI) - Aprovado o aplicativo para opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (REFRI), bem como os demais requisitos e obrigações acessórias.
26/12/2008 PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Tratamento fiscal a ser observado em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
26/12/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Regime Tributário de Transição de apuração do imposto de renda e contribuições em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
25/12/2008 NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - Empresas têm até o dia 30/01/2009 para requerer o parcelamento, prazo no qual deverá ser paga a primeira parcela de cada pedido de parcelamento.
25/12/2008 SIMPLES NACIONAL. MELHORIA E PIORA NA TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES - Atividades beneficiadas com melhoria na tributação do Simples Nacional e atividades que foram agravadas a partir de janeiro de 2009.
25/12/2008 ATIVIDADES DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU DE PATOLOGIA CLÍNICA; SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAGEM, REGISTROS GRÁFICOS E MÉTODOS ÓTICOS, BEM COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; SERVIÇOS DE PRÓTESE, ENTRE OUTRAS - Percentual de determinação do lucro presumido, da base de cálculo estimada e da base de cálculo da CSLL, bem como opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
24/12/2008 REFRIGERANTES, CERVEJAS, ÁGUAS, ISOTÔNICOS E ENERGÉTICOS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Empresas têm até dia 31 de dezembro para aderir ao novo sistema de tributação de bebidas frias.
24/12/2008 SIMPLES NACIONAL - Comitê Gestor do Simples Nacional Regulamenta a Lei Complementar nº 128/2008 que alterou a Lei Complementar nº 123/2006, e dá outras providências.
18/12/2008 PARCELAMENTOS OU PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Parcelamento ou pagamento de dívidas tributárias, no âmbito federal.
16/12/2008 PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Governo federal concede isenção de imposto de renda e reduz a zero as alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
15/12/2008 DIPJ, DCTF, DIRF E DACON - Apresentação fora do prazo ou com incorreções ou omissões. Multas.
13/12/2008 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. TABELA DE INCIDÊNCIA - Nova tabela progressiva a ser aplicada para pagamentos realizados a partir de janeiro de 2009.
12/12/2008 MEDIDAS PARA ESTIMULAR O CONSUMO, REDUZIR O CUSTO DO CRÉDITO E GARANTIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO - Nova tabela do IR isenta salários de até R$ 1.434,00.
11/12/2008 SIMPLES NACIONAL. MICROEMPREENDEDOR E EMPRESAS DE CONTABILIDADE - Projeto sobre microempreendedor pode ser sancionado no dia 18 de novembro.
11/12/2008 IRPJ/CSLL. PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGENOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR E ANÁLISES E PATOLOGIAS CLÍNICAS - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
11/12/2008 VEM AI MAIS UM PACOTE DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS - Medidas têm por finalidade estimular o consumo.
10/12/2008 RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. NOVOS PRAZOS - Ampliação do prazo de recolhimentos de tributos e contribuições, retroativos ao mês de outubro/2008.
10/12/2008 PROGRAMA SICALC, PARA CÁLCULO E GERAÇÃO DE DARF - Nova versão já está disponível.
09/12/2008 COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Impostos ou contribuições que não poderão ser objetos de compensações mediante entrega, pelo sujeito passivo, de declarações de compensações (DComp).

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