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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/07/2022 SCP: PAGAMENTO OU CRÉDITO DE LUCROS E DIVIDENDOS - Estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda os lucros distribuídos ou creditados aos sócios de SCP, inclusive de forma desproporcional à contribuição para o patrimônio especial da SCP?
30/06/2022 RECEITA FEDERAL DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO DO PRONAMPE - Portaria estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
27/06/2022 REINTEGRA - CRÉDITO PRESUMIDO: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Sobre o crédito presumido do REINTEGRA há incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
27/06/2022 RECEITA FEDERAL ALTERA NORMA QUE TRATA DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS - Alterada a Portaria RFB nº 34/2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
22/06/2022 RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPES RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DO CPF - Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição.
20/06/2022 RECEITA FEDERAL SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE ORIGINAL PARA AUTENTICAR CÓPIA - Instrução Normativa publicada na edição desta segunda-feira, 20/6, suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia simples de documentos junto à Receita Federal.
09/06/2022 SENADO APROVA MP QUE AMPLIA PRAZO PARA REEMBOLSO DE EVENTOS CANCELADOS NA PANDEMIA. A REDUÇÃO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS (PERSE) PARA EMPRESAS DO SETOR ""POR 60 DIAS"" VALERÁ TAMBÉM PARA EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - A MP segue agora para a sanção da Presidência da República.
09/06/2022 IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - Decisão do STF que afasta incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia é publicada no Diário Oficial.
08/06/2022 COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS REGISTROS ESPECIAIS DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE (REGIPI) - Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.
06/06/2022 LUCRO APURADO PELA PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?
02/06/2022 RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO ESPECIAL DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE (REGPI) - Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 02/06.
01/06/2022 RECEITA FEDERAL: NOVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO ONLINE PARA CONTRIBUINTES DO DF, GO, MT, MS E TO - Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos.
01/06/2022 PGFN PRORROGOU O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
31/05/2022 RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
31/05/2022 RECEITA FEDERAL SUSPENDE ATIVIDADES DE LISTA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - Norma suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Receita Federal que menciona.
30/05/2022 PESSOA FÍSICA: EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?
30/05/2022 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA: OBRIGAÇÕES FISCAIS, PRINCIPAL E ACESSÓRIAS - Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica?
27/05/2022 PESSOAS FÍSICAS QUE NÃO SE EQUIPARAM A PESSOA JURÍDICA, AINDA QUE INSCRITAS NO CNPJ OU TENHAM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS REGISTRADOS EM CARTÓRIO OU JUNTA COMERCIAL - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica?
27/05/2022 PESSOA JURÍDICA: EQUIPARAÇÕES DA PESSOA FÍSICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
24/05/2022 REINTEGRA: CRÉDITO PRESUMIDO - Ressarcimento e Compensação dos Créditos do Reintegra.

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