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01/07/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PARA A RETENÇÃO DO IR FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
01/07/2024 REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOAS FÍSICAS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
01/07/2024 ASPECTOS CONTÁBEIS NA OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
01/07/2024 ASPECTOS CONTÁBEIS NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
01/07/2024 IRPJ/CSLL: DESPESAS COM IPVA DE VEÍCULOS - Todos os gastos incorridos com IPVA de veículos da empresa podem ser dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
01/07/2024 EXCESSO DE CAPITAL SOCIAL – REDUÇÃO: DEVOLUÇÃO EM IMÓVEIS, PELO CUSTO CONTÁBIL - Lançamentos contábeis na redução do capital para devolução ao titular, sócios ou acionistas – Devolução em Imóveis, pelo custo contábil.
01/07/2024 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO - O ganho decorrente de avaliação a valor justo deve ser incluído no valor contábil para fins de apuração do ganho de capital.
01/07/2024 SERVIÇO DE GUINCHO: MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL - Incidência de ISS ou de ICMS?
01/07/2024 PIS/COFINS: BÔNUS DECORRENTES DE AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS E AUTOPEÇAS - Forma de tributação de bônus recebidos decorrentes de aquisições de veículos e autopeças.
01/07/2024 CPRB: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - Opção manifestada por meio de pagamento, DCTFWeb ou PER/DCOMP.
01/07/2024 PIS/COFINS: COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL - Alíquota incidente sobre a receita.
01/07/2024 NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO ASSUMIDAS PELO DEVEDOR: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - O Código Civil sofre alterações para dispor sobre atualização monetária e juros pelo não cumprimento de obrigações assumidas pelo devedor.
01/07/2024 TST PROMOVE DIREITOS E ISONOMIA PARA DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO - Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+.
30/06/2024 ECF 2024 – ANO-CALENDÁRIO DE 2023: TABELAS DINÂMICAS E PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS - Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, do ano-calendário de 2023 e situações especiais do ano-calendário de 2024
30/06/2024 LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO: AVALIAÇÃO DE ATIVO OU DE PASSIVO A VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexo tributário com ganho com base no valor justo.
30/06/2024 ECF 2024, ANO-CALENDÁRIO 2023: PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS - Pessoa jurídica imune ou isenta é obrigada a apresentar a ECF?
30/06/2024 ECF 2024, ANO-CALENDÁRIO 2023: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - A ECF deve ser transmita ao SPED até o dia 31 de julho de 2024. Para os contribuintes estabelecidos nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que tiveram estado de calamidade pública decretado, o prazo final para transmissão do arquivo foi postergado para até 31 de outubro de 2024.
29/06/2024 IMPORTAÇÕES POR E-COMMERCE: NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE COMPRAS EM SITES INTERNACIONAIS - Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce. Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação.
29/06/2024 PORTARIA MF Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.
29/06/2024 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

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