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19/01/2026 DCTFWEB - SIMPLES NACIONAL: MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT - Tributos que as pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a informar no Módulo de Inclusão de Tributos – MIT.
19/01/2026 DCTFWEB: AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS (DCTFWEB SEM MOVIMENTO) - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
19/01/2026 MIT: AUSÊNCIA DE FATOS A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO (MIT SEM MOVIMENTO) - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
19/01/2026 EFD-REINF: AUSÊNCIA DE FATOS A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO (EFD-REINF SEM MOVIMENTO) - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
19/01/2026 TRABALHADOR RURAL. AVISO PRÉVIO. DIAS DE TRABALHO - Redução da jornada de trabalho do empregado rural no curso do aviso prévio concedido pelo empregador.
19/01/2026 ICMS: INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM MERCADORIA, POR EMPRESA PERTENCENTE AO QUADRO SOCIETÁRIO - Emissão de Nota Fiscal, incidência de ICMS e CFOP.
16/01/2026 DTE PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 - O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.
16/01/2026 TABELAS DA EFD-REINF - Atualização da Tabela 01, anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2), e das tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf.
16/01/2026 RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVO CICLO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA RECEITA SINTONIA - Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.
16/01/2026 ATESTADO MÉDICO: NOME SOCIAL - Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
16/01/2026 CPRB 2026: OPÇÃO - Opção pela CPRB para o ano de 2026, forma de contribuição para a Previdência Social e requisitos.
16/01/2026 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2025: CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO - Qual objetivo da Carta de Responsabilidade, que o profissional de contabilidade deve obter da administração da entidade para a qual presta serviços, ao término de cada exercício social?
16/01/2026 PIS/COFINS: RECEITA BRUTA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. ATUAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Reflexo tributário sobre os valores recebidos pela pessoa jurídica que atua por conta e ordem e em benefício de terceiros.
16/01/2026 IRPJ/CSLL: RECEITA BRUTA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. ATUAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Reflexo tributário sobre os valores recebidos pela pessoa jurídica que atua por conta e ordem e em benefício de terceiros.
16/01/2026 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 2/26, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Publica diversos Convênios ICMS.
15/01/2026 SENAR 2026: PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA QUE OPTAR PELO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Forma de recolhimento.
15/01/2026 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA: OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2026 - Pessoa física que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, até o dia 20/02/2026.
15/01/2026 PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA: OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2026 - Pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, até o dia 20/02/2026.
15/01/2026 FAZENDA, RECEITA E SERPRO LANÇAM REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO EM CERIMÔNIA EM BRASÍLIA - Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
15/01/2026 RECEITA FEDERAL ORIENTA A POPULAÇÃO SOBRE FAKE NEWS ENVOLVENDO PIX E TRIBUTAÇÃO - Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.

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