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Data	Matéria	Por data:
04/02/2025	RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO REALIZA OPERAÇÃO NOS CORREIOS E RETÉM MERCADORIAS IRREGULARES - Ação conjunta da Receita Federal, Equipe do Canil do 11º Baep e Correios em Ribeirão Preto identificou pacotes com drogas e produtos suspeitos de contrabando e descaminho.
04/02/2025	REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS: DAS MODALIDADES DE EXTINÇÃO DOS DÉBITOS DA CBS E DO IBS - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 27 a 37 da Lei Complementar nº 214/2025?
04/02/2025	MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT) NA DCTFWEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA GERADOR DA DCTF - Quando o MIT será liberado para utilização pelos contribuintes?
04/02/2025	RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL: 1º SEMESTRE DE 2025 - Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher e enviar o Relatório de Transparência Salarial. O envio deve ser feito pelo Portal Emprega Brasil, na aba dos empregadores.
04/02/2025	ACÓRDÃO MANTÉM VALIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA COMÉRCIO TÊXTIL POR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS - A empresa autuada mantinha empregados sem registro formal e violava normas de segurança e saúde.
04/02/2025	EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO TOTAL OU PARCIAL DA PESSOA JURÍDICA: INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 - Com o fim da DCTF Mensal, como deverá ser informado à Receita Federal eventos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.
04/02/2025	EMPRESA INDENIZARÁ TRABALHADORA PREMIADA IMPEDIDA DE FAZER VIAGEM SORTEADA - O prêmio foi sorteado durante um evento em comemoração ao "Dia das Mulheres", organizado pela empresa com o apoio do filho de um dos sócios do empreendimento.
04/02/2025	TST ABRE ANO JUDICIÁRIO COM FOCO NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA - Presidente também destacou ações para aumentar a celeridade nos julgamentos.
04/02/2025	PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94/2024, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79/2023, de 31 de maio de 2023.
04/02/2025	LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Ambiente de terceiro.
04/02/2025	PORTARIA MF Nº 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza a remessa ao comércio varejista das bebidas que menciona.
03/02/2025	OPERAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO: TRIBUTAÇÃO - Tanto para a Receita Federal quanto para o CARF, o valor correspondente à obrigação extinta através da dação em pagamento em bens que integram o objeto principal das atividades da pessoa jurídica compõe a sua receita bruta para fins do IRPJ, da CSLL, de PIS/Pasep e da Cofins.
03/02/2025	REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS: CONTRIBUINTE DO IBS E DA CBS - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 21 a 26 da Lei Complementar nº 214/2025?
03/02/2025	SIMPLES NACIONAL: REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem elaborar suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.
03/02/2025	VERSÃO 6.0.1 DO PROGRAMA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE da EFD-Contribuições.
03/02/2025	VERSÃO 11.0.3 DO PROGRAMA DA ECF - Publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11).
03/02/2025	ASSÉDIO SEXUAL: TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA APÓS SÓCIO DE PADARIA FAZER ELOGIOS E TOQUES INAPROPRIADOS - A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual praticado pelo sócio de uma padaria.
03/02/2025	PORTARIA MTE Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
03/02/2025	DIRPF 2025 – IRPF 2025: VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE - VGBL. PLANO DE SEGURO DE PESSOAS. TITULAR PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE - IRPF. Incidência.
31/01/2025	DIRF: DESCONTINUIDADE E SUBSTITUIÇÃO POR EVENTOS DO ESOCIAL E DA EFD-REINF - Substituição da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf pelas escriturações EFD-Reinf e eSocial.
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04/02/2025

RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO REALIZA OPERAÇÃO NOS CORREIOS E RETÉM MERCADORIAS IRREGULARES - Ação conjunta da Receita Federal, Equipe do Canil do 11º Baep e Correios em Ribeirão Preto identificou pacotes com drogas e produtos suspeitos de contrabando e descaminho.

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