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14/01/2025 EMPREGADA GESTANTE: CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS - Faltas ao serviço para consultas médicas e demais exames complementares.
14/01/2025 LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. RECEITA BRUTA - Recebimento de despesas condominiais, taxas e tributos incidentes sobre o imóvel administrado.
14/01/2025 EMPREGADOR QUE COAGIU EMPREGADOS A ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA ANTECESSOR NÃO REVERTE CONDENAÇÃO - Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
14/01/2025 STF VAI ANALISAR RECURSO SOBRE METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DA FAZENDA - No recurso extraordinário, discute-se se a taxa Selic deve incidir sobre o valor consolidado do débito (valor principal corrigido, mais juros) ou apenas sobre o valor corrigido.
14/01/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - Requisitos necessários e obrigatórios.
14/01/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RENDIMENTOS DE VGBL - Portador de moléstia grave. Incidência.
14/01/2025 LEI RESTRINGE USO DE CELULARES NAS ESCOLAS - Publicada no Diário Oficial da União Lei que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
13/01/2025 CRÉDITOS DE CARBONO - Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono.
13/01/2025 REGISTRO DE PONTO NAS EMPRESAS COM MAIS DE 20 EMPREGADOS - TST valida alteração no § 2º do art. 74 da CLT que passou a exigir o registro de ponto apenas das empresas com mais de 20 empregados e não mais das empresas com mais de 10 empregados.
13/01/2025 RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A E-FINANCEIRA - O Perguntas e Respostas visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema.
13/01/2025 SEGURO-DESEMPREGO 2025: ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS E VALORES DO BENEFÍCIO - Novo salário mínimo e reajuste de faixas salariais garantem benefício ajustado à inflação.
13/01/2025 ICMS/BA: CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO COM CARGA TRIBUTÁRIA EXPRESSA - SEFAZ/BA esclarece a metodologia de cálculo do ICMS nas operações com benefício de redução de base de cálculo com carga tributária expressa.
13/01/2025 ANO DE 2025: COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL: COMPLEMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E AGRUPAMENTO PARA FINS DO ALCANCE DO LIMITE MÍNIMO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - A responsabilidade pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar mensal é do segurado empregado ou do empregador?
13/01/2025 TABELA INSS 2025 - Divulgada a tabela de contribuição previdenciária mensal, de forma progressiva, dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JANEIRO de 2025.
13/01/2025 SALÁRIO-FAMÍLIA 2025 - Divulgado o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025.
13/01/2025 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
12/01/2025 LEI REGULAMENTA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL POR EÓLICAS EM ALTO-MAR - A Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025, disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore.
11/01/2025 LEI Nº 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
10/01/2025 REPAROS E CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES - Como devem ser apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
10/01/2025 APLICAÇÃO DE CAPITAL: BENS DURÁVEIS - Aspectos fiscais e contábeis na aquisição de bens duráveis de valor não superior a R$ 1.200,00.

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