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20/02/2025 PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE INCLUSÃO DE EMPRESA DO MESMO GRUPO EM CONDENAÇÃO TRABALHISTA - Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso; seis ministros já votaram.
20/02/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL. DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS - Utilitários rurais.
20/02/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DESPESAS MÉDICAS. QUIROPRAXIA - Dedutibilidade e exigências legais.
20/02/2025 IRPJ/CSLL. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS - Aplicabilidade do art. 30 da lei nº 12.973, de 2014.
20/02/2025 CSLL, COFINS E PIS/PASEP RETIDAS NA FONTE (CSRF) POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Serviços prestados por bancos e estabelecimentos congêneres.
20/02/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 123, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 - Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento do imposto de renda na fonte sobre serviços de propaganda e publicidade prestados por agências de propaganda.
19/02/2025 TRABALHADOR RURAL: AVISO PRÉVIO - Redução da jornada de trabalho do empregado rural no curso do aviso prévio concedido pelo empregador.
19/02/2025 TÉRMINO DO CONTRATO DE SAFRA: INDENIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DEVIDA AO EMPREGADO RURAL SAFREIRO OU SAFRISTA NO TÉRMINO DO CONTRATO DE SAFRA - Indenização do tempo de serviço devida ao empregado rural safreiro ou safrista no término do contrato de safra.
19/02/2025 EFD-REINF: AUSÊNCIA DE FATOS A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
19/02/2025 MIT SEM MOVIMENTO - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
19/02/2025 DCTFWEB: AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
19/02/2025 MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT: PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Tributos que as pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a informar no Módulo de Inclusão de Tributos – MIT.
19/02/2025 PIS/COFINS: CRÉDITOS PRESUMIDOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS TRANSPORTADORAS AUTÔNOMAS, BEM COMO DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS TRANSPORTADORAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Apropriação de créditos de PIS/Cofins relativos aos valores pagos por serviços de transporte de carga prestados por pessoa física transportadora autônoma ou por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples Nacional, mediante subcontratação.
19/02/2025 MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT) NA DCTFWEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA GERADOR DA DCTF: MANUAL DE ORIENTAÇÃO - Tributos que devem ser informados na DCTFWeb, por meio do Módulo MIT.
19/02/2025 JUSTIÇA DETERMINA QUE SIDERÚRGICA PERMITA ENTRADA DE MOTORISTA DE CARRETA NA UNIDADE PARA DESCARREGAR MERCADORIA - A empregadora foi condenada ainda, de forma solidária, ao pagamento de indenização ao caminhoneiro, no valor de R$ 5 mil, porque ficou provado que o trabalhador sofreu dano moral ao ser impedido de entrar na empresa. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
19/02/2025 IPI. APARAS DE PAPEL. DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS. AQUISIÇÃO. VALOR TRIBUTÁVEL PARA PRODUTOS USADOS - Transformação.
19/02/2025 IPI. SUCATAS E APARAS DE PLÁSTICO. VALOR TRIBUTÁVEL PARA PRODUTOS USADOS. - Transformação.
19/02/2025 DECRETO REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE USO DE CELULAR POR ESTUDANTES NAS ESCOLAS - Decreto regulamenta a Lei nº 15.100/2025, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes.
18/02/2025 MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE AGREDIU SUPERVISOR ALEGANDO INSATISFAÇÃO E HUMILHAÇÕES - A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa em Belo Horizonte.
18/02/2025 TRT-MG CONCEDE INDENIZAÇÃO A VENDEDORA VÍTIMA DE PIADAS QUE REMETEM À ESCRAVIDÃO - “Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado para a trilha sonora da novela “Escrava Isaura”, remete aos tempos da escravidão e era sempre cantado para uma vendedora quando ela limpava a loja.

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