Perguntas e Respostas

• RESPOSTA N° 70350

  Pergunta n° 66864, postada em 7/11/2025, às 07:19

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Apenas para dirimir mais nossa dúvida, se a transferência de uma bem da PF para a PJ é tida como uma alienação, na integralização do capital social, o valor do imóvel que poderá ser declarado, como sendo o valor do capital social, é o que consta na declaração de ITR, no ano da "venda", ou seja, da integralização do capital social (no caso 2025)? Att, Ana PAula

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• VENDA IMOVEL A PRAZO

  Pergunta n° 66863, postada em 6/11/2025, às 17:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  boa tarde! Minha empresa sendo a atividade de compra e venda de imóveis/locações, tributada pelo lucro presumido/regime de caixa, vendeu um imóvel a prazo, pergunto: como seria a contabilização desse contrato, visto que os impostos são recolhidos por regime de caixa e a contabilidade é feita por competência?

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• TRIBUTAÇÃO PERDÃO DE DIVIDA

  Pergunta n° 66862, postada em 6/11/2025, às 17:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Minha empresa contraiu uma divida e a mesma não será paga, foi concedido o perdão de divida, há tributação? quais os impostos? Regime, lucro presumido.

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• RECOMPRA AÇÕES SOCIETARIA - CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 66861, postada em 6/11/2025, às 17:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Minha empresa contraiu uma divida e a mesma não será paga, foi concedido o perdão de divida, há tributação? quais os impostos? Regime, lucro presumido.

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• VENDA NO MERCADO INTERNO DE MERCADORIA ADQUIRIDA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 66860, postada em 6/11/2025, às 17:06

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Adquiri mercadorias com fim específico de exportação, utilizando o CFOP 1.501 (compra de mercadoria adquirida com fim específico de exportação). Contudo, em razão de alteração comercial, surgiu a necessidade de destinar parte dessas mercadorias ao mercado interno, em vez de exportá-las. PERGUNTA: É permitido vender no mercado interno mercadorias que foram adquiridas com fim específico de exportação, classificadas com CFOP 1.501?

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• RECOMPRA AÇÕES SOCIETARIA - CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 66859, postada em 6/11/2025, às 17:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Houve a recompra das ações societárias por um valor bem superior ao da aquisição, qual a contabilização ?

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• RETENÇÃO PARCIAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA

  Pergunta n° 66858, postada em 6/11/2025, às 16:42

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa recebeu de uma prestador de serviços uma nota fiscal com retenções de PIS, COFINS e CSLL, no entanto informaram uma retenção parcial, ao entrar em contato o prestador alegou que a base usada foi somente dos serviços de manutenção preventiva, ficando outros serviços cobrados na nota fiscal de fora da base de calculo usada, isso procede? tem algum embasamento legal que o prestador pode informar na mesma nota fiscal de serviços retenção em parte? pois se for pegar o valor total do serviço não vai bater, dado que o mesmo considerou somente uma parte do valor informado como sendo passível de retenção

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• HORAS EXTRAS PAGAS A MUITO TEMPO

  Pergunta n° 66857, postada em 6/11/2025, às 14:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  em uma empresa os funcionários fazem a anos horas extras todo mês são pagas na folha de pgto exemplo a 8 anos vem exatamente 20h extras e seus reflexos. Em um reestruturação da empresas não esta sendo necessário realizar essas horas extras e foi ordenado que parasse de pagar essas horas, nesse caso as perguntas são: 1 a empresa pode simplesmente parar de pagar ? 2 devido ao tempo em que vem sendo pago exatamente 20h extras nao podem mais serem retiradas ? 3 Nao necessariamente podem ser retiradas mas sim feito uma media dos ultimos doze meses e ser incorporado ao salario ?

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• ESTAGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO

  Pergunta n° 66856, postada em 6/11/2025, às 14:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  quais são os requisitos necessários para uma empresa especializada em cursos reconhecidos pelo conselho federal de sua atividade(odontologia por exemplo ), essa empresa tem autorização junto ao CFO para para ministrar cursos e oferecer estagio de seus alunos matriculados no curso , sendo considerando a empresa como escola formadora , desta forma a fiscalização do MTE pode exigir mais algum documento empresa , tem algum cadastro/inscrição em algum orgão governamental? ou somente essa autorização para ministrar curso fornecida pelo CFO ? pode a empresa conceder estagio para estudantes matriculados em seu curso e estagiar na mesma empresa a qual é matriculada no curso ?

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• REFORMA TRIBUTÁRIA - INCIDENCIA SOBRE OPERAÇÕES

  Pergunta n° 66855, postada em 6/11/2025, às 14:04

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde. As seguintes operações serão tributadas pelo IBS e CBS? - BAIXA POR PERDA, ROUBO OU DETERIORAÇÃO; - REMESSAS (PARA CONSERTO, COMODATO, SIMPLES REMESSA, GARANTIA, TROCA, ETC); - RECEBIMENTO DE ITEM BONIFICADO QUE NÃO SERÁ REVENDIDO, E SIM SERÁ USO E CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA.

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