Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
21/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Capital Social não Integralizado.
21/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.
21/01/2009 PRÉ-APOSENTADORIA. ESTABILIDADE. DISPENSA OBSTATIVA. DANO - Empregado dispensado às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais.
20/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificações práticas.
16/01/2009 DOENÇA DO EMPREGADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de afastamento do empregado no curso do aviso prévio por motivo de doença.
16/01/2009 DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
16/01/2009 EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de parto da empregada gestante no período de gozo das férias.
15/01/2009 PROFESSOR VERSUS ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Orientador de curso de educação a distância é enquadrado como professor.
05/01/2009 RAIS ANO-BASE 2008 - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprova as instruções e o manual para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008.
02/01/2009 13º SALÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. AJUSTE DA DIFERENÇA - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) os empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis.
19/12/2008 TRABALHO NOS FERIADOS. ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL - Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva.
03/12/2008 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO - Doença do empregado no curso da vigência do contrato de experiência.
25/11/2008 ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE PENOSIDADE - Base de cálculo para o 13º Salário.
24/11/2008 13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
19/11/2008 TRABALHO DA MULHER. JORNADA DE TRABALHO - Intervalo de 15 minutos garantido às mulheres trabalhadoras que tenham que prestar horas extras.
14/11/2008 FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
14/11/2008 COMISSIONISTA PURO. CÁLCULO DO VALOR DO SALÁRIO HORA - Para se obter o valor do salário hora do empregado comissionista puro (aquele remunerado só por comissões, sem uma parte fixa), deverá ser considerado o valor mensal das comissões, acrescido do valor dos repousos semanais remunerados (RSR) sobre estas e, como divisor, o número de horas trabalhadas.
13/11/2008 GERENTE DE PROJETOS. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS - Gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.
10/11/2008 FGTS E APOSENTADORIA - Os efeitos da decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e entendeu que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho não dá origem a direito àqueles que não buscaram a Justiça dentro do prazo prescricional para assegurar o pagamento da multa de 40% pela extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria.
06/11/2008 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Circunstâncias impeditivas da rescisão contratual arbitrária ou sem justa causa.

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