Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
29/01/2007 FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
29/01/2007 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
29/01/2007 FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
29/01/2007 FÉRIAS. PERÍODO DE FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias.
22/01/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas devem recolher a contribuição sindical patronal até o dia 31/01/2007.
16/01/2007 FÉRIAS - Afastamento do empregado durante o período aquisitivo.
29/12/2006 GFIP/SEFIP - Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8, bem como versão 8.3 do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – SEFIP.
28/12/2006 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - Assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais.
21/12/2006 MANUAL DA APRENDIZAGEM - O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz.
20/12/2006 ACIDENTE SUSPENDE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - A ocorrência de acidente durante a vigência do contrato de trabalho por prazo determinado suspende a vigência do contrato, e a contagem do prazo se reinicia com o término da licença médica.
18/12/2006 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.
18/12/2006 SIMPLES NACIONAL - Das Obrigações Trabalhistas da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Acesso à Justiça do Trabalho.
18/12/2006 SIMPLES NACIONAL - Jornada de trabalho.
07/12/2006 ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - A extinção do estabelecimento empresarial não afasta o direito à estabilidade temporária no emprego, assegurada pela legislação previdenciária aos que sofrem acidente de trabalho.
30/11/2006 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABAHO - Férias proporcionais ao empregado antes de completar 12 (doze) meses de serviço.
27/11/2006 REQUERIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO - SD E COMUNICAÇÃO DE DISPENSA - CD - Multas aplicáveis ao empregador que, no ato da dispensa, deixar de fornecer ao empregado, devidamente preenchidos, o requerimento do Seguro-Desemprego - SD e a Comunicação de Dispensa - CD, bem como outras penalidades.
24/11/2006 ISONOMIA GARANTE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO - O benefício que venha a ser instituído por liberalidade do empregador sujeita-se ao princípio da isonomia, que veda o tratamento discriminatório.
24/11/2006 HORAS EXTRAS - Valores pagos ao empregado só podem ser compensados no mês respectivo.
22/11/2006 BANCO DE HORAS - É possível a implantação de banco de horas quando já ocorre a compensação da jornada de sábados na semana?
22/11/2006 ACIDENTE DE TRABALHO - Estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página