Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/08/2006 QUEBRA DE MATERIAL - Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
18/08/2006 BANCO DE HORAS - Negociação coletiva. Obrigatoriedade.
18/08/2006 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - Empregado aposentado por tempo de serviço que continuou no emprego e depois foi dispensado sem justa causa. Homologação. Multa de 40% do FGTS.
15/08/2006 JORNADA DE TRABALHO - Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente.
14/08/2006 ACIDENTE DE TRABALHO - Quem pode receber benefícios por acidentes de trabalho e providências a serem tomadas.
09/08/2006 AVISO PRÉVIO - O prazo do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, integra o tempo de serviço do empregado para todos os efeitos legais.
03/08/2006 HORAS EXTRAS EM TURNO DE REVEZAMENTO - Justiça do Trabalho resolve polêmica sobre horas extras em turno de revezamento.
31/07/2006 AJUDA DE CUSTO DESTINADA A ATENDER ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE, FRETE E LOCOMOÇÃO DO EMPREGADO E SEUS FAMILIARES - Imposto de renda. Isenção. Requisito.
31/07/2006 TRABALHADORES RURAIS - Procedimentos para o recrutamento e transporte de trabalhadores rurais.
27/07/2006 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados.
17/07/2006 IRPF - Indenização. Horas trabalhadas. Natureza salarial. Incidência de imposto de renda.
13/07/2006 SALÁRIO-UTILIDADE - Habitação e Alimentação.
13/07/2006 EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO POR MOTIVO DE DESPEJO - Garantia de emprego por acidente do trabalho. Devida indenização ao empregado.
13/07/2006 ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Extinção de empresa não compromete direito de gestante.
07/07/2006 RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) - Rescisão do contrato de trabalho, cujo aviso prévio termine no sábado, ou na sexta-feira, se o sábado for compensado.
03/07/2006 CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Aprendizagem assegurada ao maior de 14 anos e ao portador de deficiência.
03/07/2006 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - O adicional de insalubridade pago a trabalhadores que recebem salário profissional por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa deve ser calculado com base no salário da categoria a que pertence o empregado, e não sobre o salário-mínimo.
29/06/2006 AVISO PRÉVIO - Reconsideração pela parte concedente.
29/06/2006 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. TRABALHO AOS DOMINGOS - Dr. Marcello Ribeiro Silva
20/06/2006 TRABALHO DA MULHER - Direito a intervalo para amamentação.

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