Manual Prático da Previdência Social (INSS)

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
01/11/2013 APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS QUE PERMANECER EM ATIVIDADE SUJEITA A ESTE REGIME, OU A ELE RETORNAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBRIGATÓRIA - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório da Previdência Social em relação a essa atividade?
21/10/2013 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO - Receita Federal esclarece que aviso prévio indenizado e a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional) constituem base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias.
11/10/2013 CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. INSS - Principais crimes contra a Seguridade Social – Previdência Social (INSS), com as respectivas penalidades criminais e capitulação legal.
06/09/2013 PRÓ-LABORE, DISTRIBUTIÇÃO DE LUCROS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
21/08/2013 MANAD. MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Empresa que utiliza sistema de processamento eletrônico de dados para o registro de negócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária.
09/08/2013 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPRESA. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses de não-incidência de contribuição previdenciária, tanto para a empresa quanto para o empregado.
24/07/2013 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPREGADO ESTRANGEIRO DESLOCADO PARA TRABALHAR NO BRASIL POR PERÍODO LIMITADO - Hipótese em que não é devida contribuição previdenciária e para outras entidades e fundos sobre remuneração paga ou creditada a empregado contratado no exterior para trabalhar no Brasil em empresa constituída e funcionando no território nacional.
19/07/2013 FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DA REMUNERAÇÃO PAGA, DEVIDA OU CREDITADA - A empresa é obrigada a manter, em cada estabelecimento e obra de construção civil executada sob sua responsabilidade, uma cópia da respectiva folha de pagamento?
17/07/2013 REEMBOLSO DE DESPESAS DE QUILOMETRAGEM. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - Hipótese de incidência de contribuição social previdenciária sobre ressarcimento de despesas pelo uso de veículo de empregado, decorrentes de sua utilização a serviço do empregador.
10/07/2013 PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO). APOSENTADORIA ESPECIAL - Responsável pela entrega do formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao empregado, cooperado e trabalhador avulso que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física.
09/07/2013 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA. ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS. CONTRIBUINTES. CONVENÇÕES PARTICULARES - Contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos realizados em todo território nacional, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
03/07/2013 INSS. GILRAT. SAT. ATIVIDADE PREPONDERANTE - Quais são as regras para fins da fixação do grau de risco da atividade preponderante da empresa ou do equiparado, que determina a alíquota da contribuição destinada ao custeio dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT/SAT)?
12/06/2013 AUXÍLIO-CRECHE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Sobre o auxílio-creche concedido ao empregado há incidência de contribuição previdenciária?
28/05/2013 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. AFERIÇÃO DO GRAU DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO - Empresa, ou a ela equiparada, é obrigada a aferir o grau de risco ambiental do trabalho da atividade preponderante mediante verificação da atividade de todos os seus empregados.
11/04/2013 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA OU, CONCOMITANTEMENTE, EXERCER ATIVIDADE COMO SEGURADO EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO OU TRABALHADOR AVULSO - Como deve proceder a empresa em relação contribuição previdenciária do empregado ou contribuinte individual que lhe presta serviços que também presta serviços a outras empresas?
28/03/2013 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ACORDOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. COMPANHIAS ESTRANGEIRAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E AÉREA - As contribuições previdenciárias não estão alcançadas pelas disposições dos acordos para evitar a dupla tributação sobre a renda nem pelos acordos que dispõem sobre a isenção de impostos aplicáveis às companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea, com base em reciprocidade de tratamento.
29/01/2013 VALE-VALE-TRANSPORTE PAGO EM PECÚNIA (DINHEIRO). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA - A contribuição social previdenciária não incide sobre valores pagos a título de vale-transporte, mesmo que em pecúnia.
24/01/2013 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA – CPP PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Microempresas ou empresas de pequeno porte que se dediquem à prestação de serviços de construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; bem assim de serviços de vigilância, limpeza ou conservação.
21/01/2013 GFIP/SEFIP. CÓDIGOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
15/01/2013 FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO), COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2013 - FAP atribuído às empresas pelo Ministério da Previdência Social - MPS para o ano de 2013.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página