PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
02/09/2014 PIS/PASEP E COFINS. ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE SOB O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS. NÃO CUMULATIVIDADE - O valor do ICMS, incidente na aquisição de bens ou serviços, inclusive sob o regime de substituição tributária (ICMS-ST) integra a base de cálculo da PIS/PASEP e da COFINS para fins de crédito das contribuições?
18/08/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DERIVADOS DE PETRÓLEO. COMERCIANTE VAREJISTA - Hipóteses em que as pessoas jurídicas comerciantes varejistas de derivados de petróleo poderão apropriar créditos do PIS/PASEP e da COFINS.
06/08/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. AQUISIÇÃO DE BENS USADOS PARA INCORPORAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO - Aquisição de bens usados, no mercado interno ou do exterior, incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica gera direito a crédito de PIS/PASEP e de COFINS?
17/07/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ALUGUEL DE IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - Gastos incorridos com aluguéis de veículos geram direito a créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
10/07/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. AQUISIÇÃO NO MERCADO INTERNO OU DE IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Créditos de PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços.
08/07/2014 PIS/PASEP E COFINS. ÁLCOOL. NÃO CUMULATIVIDADE. DESCONTO DE CRÉDITO NA AQUISIÇÃO POR DISTRIBUIDOR - Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal presta esclarecimentos sobre apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisição de álcool.
25/06/2014 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PRESTADO POR PESSOA FÍSICA E DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO PRESUMIDO DAS CONTRIBUIÇÕES - Credito presumido de PIS e COFINS na subcontratação de serviço de transporte de cargas prestado por pessoa física, transportador autônomo, e de empresas optantes pelo Simples Nacional.
10/06/2014 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DIREITO DE CRÉDITO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - Gastos incorridos com serviços de manutenção realizados em máquinas e equipamentos utilizados diretamente no processo produtivo de fabricação de bens destinados, bem assim sobre partes e peças de reposição destinadas ao uso em máquinas e equipamentos utilizados com a mesma finalidade, geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
10/06/2014 PIS/PASEP E COFINS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS. NÃO CUMULATIVIDADE - Hipóteses em que o valor do ICMS, incidente na aquisição, integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para fins de crédito das contribuições.
05/06/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE CAMINHÕES. FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA - Pode a pessoa jurídica descontar créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre os gastos incorridos com a locação de caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas?
08/05/2014 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS - Bens e serviços que geram direitos a créditos de PIS/PASEP e COFINS na atividade de prestação de serviços de transportes rodoviários de carga.
04/04/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA - Os valores despendidos com fretes para a entrega de produtos revendidos e a locação de veículos (caminhões) para utilização na entrega de mercadorias revendidas geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
31/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVA - Pessoa jurídica, submetida ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS pode apurar créditos das contribuições relativos às aquisições de produtos junto a cooperativas?
13/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS. ALUGUÉIS. VEÍCULOS. DEPRECIAÇÃO - Despesas com aluguéis de veículos automotores geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
13/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO. ALUGUEL DE PRÉDIOS - O valor dos aluguéis de prédios utilizados nas atividades industriais, comerciais, de prestação de serviço e atividades administrativas da empresa gera direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS.
10/02/2014 PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CRÉDITOS - Valores pagos por locação de veículo ensejam a constituição de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apuradas em regime não cumulativo?
27/12/2013 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES. CRÉDITO PRESUMIDO DAS CONTRIBUIÇÕES - Alterada Lei que autoriza apropriação de crédito presumido da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, inclusive para fins carburantes.
06/11/2013 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
06/11/2013 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS - Serviços de manutenção, partes e peças de reposição, empregados em veículos utilizados na prestação de serviços de transporte, bem assim subcontratação de serviços de transporte de carga de pessoa física, transportador autônomo.
25/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DAS CONTRIBUIÇÕES. PRODUTOS DERIVADOS DE SOJA. VENDA NO MERCADO INTERNO OU EXPORTAÇÃO - Pessoas jurídicas poderão apropriar créditos presumidos de PIS/PASEP e COFINS sobre receita de vendas no mercado interno ou exportação de óleo de soja, farinha de soja, margarina, tortas e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja, alimentos para cães ou gatos e biodiesel e suas misturas.

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