Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
21/08/2017 AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. PRAZO DECADENCIAL - Notificação para pagamento da contribuição sindical só precisa observar prazo decadencial de 5 anos.
16/08/2017 EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - Justa causa aplicada a varredor de rua por embriaguez em serviço é mantida pela Justiça do Trabalho.
14/08/2017 EMPREGADO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CUNHO RELIGIOSO. CARACTERIZAÇÃO. REINTEGRAÇÃO - Empresa terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa (Igreja Adventista).
07/08/2017 MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA E O MEMBRO DE INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA, DE CONGREGAÇÃO OU DE ORDEM RELIGIOSA - Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego.
04/08/2017 ESTABILIDADE SINDICAL. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - Encerramento de atividades do estabelecimento afasta estabilidade de dirigente sindical.
03/08/2017 EMPREGADO. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS QUAIS FOI CONTRATADO - Empregado que teve roubada motocicleta própria que usava para trabalhar deve ser indenizado.
01/08/2017 ESOCIAL LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA TODAS AS EMPRESAS DO PAÍS - Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018.
01/08/2017 EMPREGADO. ATESTADO MÉDICO. ADULTERAÇÃO. JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho confirma justa causa aplicada a empregada que adulterou atestado médico.
31/07/2017 ESTABILIDADE GESTANTE. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. PEDIDO DE DEMISSÃO. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA SINDICAL - Empregada que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego.
26/07/2017 FGTS. PARCELAMENTO. NOVAS REGRAS - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CC/FGTS) alterou as regras para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.
25/07/2017 DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NÃO AUTORIZADOS PELO TRABALHADOR - Sindicato deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador.
20/07/2017 ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO PARA JORNADA FIXA. VALIDADE - Justiça do Trabalho considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos.
17/07/2017 TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL - Os novos limites passam a vigorar a partir de 1º de agosto.
17/07/2017 EMPREGADA GRÁVIDA. FALTAS AOS SEM SERVIÇO SEM JUSTIFICATIVAS. JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço.
11/07/2017 VENDEDOR DE AUTOPEÇAS NÃO CONSEGUE ENQUADRAMENTO COMO OPERADOR DE TELEMARKETING - A função exclusiva de telefonista tem direito à jornada limite de 6h diárias.
11/07/2017 OMISSÃO DO EMPREGADOR EM ASSINAR A CTPS DE EMPREGADO - Justiça do Trabalho aplica justa causa em empregador que levou mais de um ano para assinar carteira de trabalho de empregado.
10/07/2017 EMPREGADA DEMITIDA NUM SÁBADO À NOITE SERÁ INDENIZADA POR DANO MORAL - O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.
07/07/2017 JUSTIÇA DO TRABALHO TORNA DEFINITIVA LIMINAR QUE AUTORIZOU REDUÇÃO DA JORNADA DE EMPREGADA PARA ACOMPANHAR FILHO COM SÍNDROME DE DOWN EM TERAPIAS - A decisão determinou a redução, pela metade, da jornada de trabalho – sem diminuir a remuneração – de uma empregada pública para que ela pudesse acompanhar o filho com Síndrome de Down em terapias estimulativas.
06/07/2017 PERNOITE NA CABINE DO CAMINHÃO INAPROPRIADA PARA O DESCANSO - Empregador terá que indenizar motorista que não tinha condições apropriadas para descanso.
05/07/2017 HORAS EXTRAS. TRABALHO EM REGIME DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - JT-MG reconhece validade de norma coletiva sobre valor do salário-hora para cálculo de horas extras.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página