Perguntas e Respostas

• MÚTUO SEM JUROS

  Pergunta n° 66902, postada em 14/11/2025, às 16:04

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Quais as possíveis implicações no caso de pessoa física emprestar dinheiro para pessoa jurídica da qual é sócio, sem que haja cobrança de juros? Grato, Márcio Vitti

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• DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ - REMESSA PARA CONSERTO

  Pergunta n° 66901, postada em 14/11/2025, às 11:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Gostaríamos de retornar na resposta que foi apresentada para a pergunta de nº 66881, postada em 10/11/2025, às 15:33. Na operação de remessa para conserto (CFOP 5.915 ou 6.915, conforme o caso), o valor da operação, isto é, o valor a ser destacado na nota fiscal de remessa, é valor do bem a ser remetido para conserto, com base no valor original (custo de aquisição) da nota fiscal de aquisição. Dúvida: Como devemos proceder nos casos em que não temos mais acesso às notas fiscais de aquisição e, consequentemente, não conhecemos com exatidão o valor original do bem?

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• LUCRO DISTRIBUIDO PARA SOCIO DE VARIAS EMPRESAS

  Pergunta n° 66900, postada em 14/11/2025, às 11:21

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA PESSOA FÍSICA É SÓCIA DE 4 EMPRESAS, NO CASO DE CADA EMPRESA DISTRUBUIR MENSALMENTE EM 2026 R$ 50.000,00 PARA ESSA PESSOA FÍSICA O IRPF IN CIDERÁ SOBRE OS R$ 200.000,00 ? OU CONSIDERA-SE O VALOR INDIVIDUAL DE CADA EMPRESA?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PIZZAS

  Pergunta n° 66899, postada em 13/11/2025, às 17:45

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma empresa do estado de Minas Gerais, optante pelo Simples Nacional, revende mini pizzas congeladas de vários sabores, classificação NCM: 1902.20.00, para supermercados e conveniências, dentro do estado de Minas Gerais, a dúvida é: deverá apurar e destacar o ICMS ST dessas mercadorias nas notas fiscais?

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• SALDO DE FÉRIAS

  Pergunta n° 66898, postada em 13/11/2025, às 16:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  boa tarde, estou com duvida sobre uma empresa, que irá dar ferias coletivas em dezembro, de 12 dias e temos o caso de uma funcionaria que tem o saldo de 10 dias (a mesma já tem mais de 12 meses de registro), como proceder com os 2 dias faltantes para o periodo de férias coletiva? Devo fazer como férias individuais de 5 dias? ou posso dar 2 dias de férias coletiva dentro do proximo periodo aquisitivo dela?

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• ITCMD

  Pergunta n° 66897, postada em 13/11/2025, às 12:06

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A empresa unipessoal foi constituída , para administração de imóveis próprios. Agora pretende transferir em doação para seus netos esses imóveis, registrados no imobilizado, da sua contabilidade. A dúvida, para fins de apuração do ITCMD. O valor para cálculo desse imposto na doação, deverá ser ser pelo valor de mercado, ou pela apuração do patrimônio liquido da empresa.

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• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 66896, postada em 13/11/2025, às 11:41

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia Prezados, Tenho um cliente que vai dar 10 dias de férias coletivas em 12/2025 (22/12 a 31/12) e tem uma funcionária em específico que não tem período vencido para gozar. Fiz o cálculo proporcional e ela terá direito de 20 dias de férias referente ao período proporcional. Como as férias coletivas serão somente de 10 dias, gostaria de saber se ela poderá gozar os outros 10 dias referentes a este período proporcional em outra data individualmente? Desde já agradeço a atenção.

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• DIMOB

  Pergunta n° 66895, postada em 13/11/2025, às 11:14

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, bom dia! Temos uma SCP do ramo imobiliário que teve seu CNPJ encerrado, mas que praticou operações imobiliárias em 2025. No meu entender, não devo enviar a DIMOB de encerramento de atividades da SCP agora, mas devo enviar, e somente em 2026, a DIMOB da sócia ostensiva contendo as operações da SCP ora encerrada. Meu entendimento está correto? Grato, Márcio Vitti

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• LIMITE LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 66894, postada em 13/11/2025, às 10:56

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Bom dia. Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido está prestes a ultrapassar o limite de R$ 78 milhões de receita bruta anual no ano-calendário de 2025. Há alguma margem que possa ser ultrapassada para que no próximo ano calendário ainda seja possível permanecer no Lucro Presumido ? Por exemplo, no atual ano calendário as Receitas Totais sejam de 85.800.000, ou seja, 10% a mais que o limite apresentado pela legislação, seria possível ter uma margem de acordo com alguma legislação vigente ? Obrigada.

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• DISTRIBUICAO DE LUCROS

  Pergunta n° 66893, postada em 13/11/2025, às 08:58

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Esta correta esta operação na contabilidade? DISTRIBUIÇAO DE LUCROS ATE 12/2025 Lucros acumulados anos anteriores ate 2025 = 2.350.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS-PASSIVO/CAIXA-ATIVO = pagamento aos sócios da distribuição de lucros EMPRESTIMO SOCIOS-PASSIVO/CAIXA = empréstimo dos sócios a empresa como empréstimo de mutuo

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