Perguntas e Respostas

• SOFTWARE EM ANDAMENTO

  Pergunta n° 67000, postada em 8/12/2025, às 11:24

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  A empresa contratou um programador para construir um software que atenda a necessidades específicas. Esses valores são classificados no intangível como software em andamento? Ou no imobilizado?

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• DESCARTE DE EQUIPAMENTO IT

  Pergunta n° 66999, postada em 8/12/2025, às 10:08

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de SP, temos ativos que foram totalmente depreciados e sucateados, qual o procedimento a ser seguido para darmos a baixa dos ativos, é necessário efetuar emissão de nota fiscal CFOP 5927 ou 5949? No que tange ao valor a ser considerado, há alguma orientação? Há incidência de ICMS? Atenciosamente

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• REFORMA - CCLASSTRIB.

  Pergunta n° 66998, postada em 5/12/2025, às 17:36

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde. Estou configurando uma CLINICA VETERINARIA, mas me deparei com uma dúvida em relação à classificação do cCLASSTrib. De acordo com o artigo 127 da LC 214/2025, está prevista uma redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a prestação de serviços por determinados profissionais, incluindo médicos veterinários e zootecnistas (item XIII). Entretanto, no Anexo VIII - Correlação Item NBS IndOpCClassTrib, consta que em casos de Hospitais, Clínicas, Ambulatórios, Prontos-Socorros e congêneres na área veterinária, a tributação será integral pelo IBS e CBS. Isso significa que, para estabelecimentos como hospitais e similares, essa redução não se aplicaria? Lourdes

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• NF COMPLEMENTAR DE ICMS DEVO DESTACAR OS ITENS - SÃO PAULO

  Pergunta n° 66997, postada em 5/12/2025, às 15:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde consultor ao emitir uma nf complementae por conta do icms devo destacar os itens originais daa nf um por um ou posso emitir com unico item escrito nf complementar e tributar a diferença apresentada, olhei artigo 182 RICMS/SP e não encontrei nenhuma explicação para isso

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• TRIBUTAÇÃO DROPSHIPPING

  Pergunta n° 66996, postada em 5/12/2025, às 15:29

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Prezados, Temos um cliente optante pelo Simples Nacional que atua na sistemática de venda por dropshipping e possui os seguintes CNAEs: 73.19-0-03, 47.59-8-99, 47.81-4-00, 47.82-2-01, 47.89-0-99, 73.19-0-02, 74.90-1-04 e 82.91-1-00. Atualmente, ele emite Nota Fiscal de Serviços referente a intermediação. Entretanto, conforme entendimento da Solução de Consulta COSIT nº 293/2024, a receita bruta mensal decorrente dessas operações deve ser tratada como revenda de mercadorias, com tributação pelo Anexo I (Comércio), e não como prestação de serviços (Anexo III). Diante disso, solicitamos orientação quanto à forma correta de operacionalizar essa sistemática, especialmente sobre: Procedimento adequado de emissão de notas fiscais (se deve emitir NF-e de venda de mercadoria em vez de NFS-e); Forma correta de classificação e segregação das receitas no Simples Nacional; Eventuais ajustes necessários nos CNAEs utilizados; Impactos e procedimentos referentes ao ICMS nas operaçõ...[continua]

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• BASE DE CÁLCULO - IBS E CBS

  Pergunta n° 66995, postada em 5/12/2025, às 13:33

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! A partir de 01/01/2026, considerando as alíquotas teste de IBS e CBS a constarem na NF-e, se eu fizer uma venda em 05/01/2026, cujo valor da mercadoria for R$ 1.000,00, nele estando incluso o ICMS de 18% (R$ 180,00), o PIS de 1,65% (R$ 16,50) e a COFINS de 7,60% (R$ 76,00), totalizando R$ 272,50 de tributos inclusos, minha base de cálculo do IBS e CBS será R$ 1.000,00 (valor da mercadoria) ou R$ 727,50 (valor da mercadoria menos impostos inclusos)? Grato!! Márcio Vitti

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• E-COMERCE

  Pergunta n° 66994, postada em 5/12/2025, às 13:04

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Qual a legislação do RS, que trata sobre vendas por e-comerce 1º - precisa algum registro ou cadastro especial no Sefaz 2º - as notas fiscais são emitidas com qual aliquota do ICMS? 3º- alem dos creditos por entrada, posso fazer algum credito presumido sobre as vendas por ecomerce?

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• NF IMPORTAÇÃO PRECISA DESTACAR EM 01\01\2025 IBS E CBS?

  Pergunta n° 66993, postada em 5/12/2025, às 09:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor empresa que faz importação ao emitir nf de entrada em janeiro deve destacar ibs e cbs?

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• BUFFET X VENDA DE PRODUTOS

  Pergunta n° 66992, postada em 5/12/2025, às 07:14

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Um buffet, optante pelo lucro real, pode vender separadamente a parte de refeição? Veja, se ele tributa tudo como serviços, paga PIS e COFINS sobre a totalidade dos serviços. Os créditos de pis e cofins tomados não abrangem, por exemplo, a parte de bebidas. Para um evento, por exemplo, ele poderia emitir notas fiscais de vendas de produtos separadamente dos serviços? Att, Ana Paula

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• POSSO TER UMA EMPRESA OPTANTE PELO SILPLES E SER CLT AO MESMO TEMPO?

  Pergunta n° 66991, postada em 4/12/2025, às 17:29

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Boa tarde, Posso prestar serviços, como empresa optante pelo simples, e ser CLT na mesma empresa? Eu- Empresa Optante Pelo Simples Eu - CLT Ambos prestando serviços/sendo empregado a uma mesma empresa.

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