Perguntas e Respostas

• AVALIAÇÃO DE ESTOQUES REALIZADA DE FORMA CENTRALIZADA

  Pergunta n° 65979, postada em 5/5/2025, às 15:40

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Prezados, considerando o seguinte cenário: - Empresa industrial e comercial que opera com mais de um estabelecimento (filiais), que efetua transferências de produtos industrializados ou parcialmente industrializados entre os estabelecimentos; - Considerando os esclarecimentos do Parecer Normativo CST nº 6, de 26 de janeiro de 1979, quanto ao registro permanente de estoques e aos critérios de avaliação dos estoques pelo custo médio ou aos preços mais recentes, sendo os saldos transportados para o livro de inventário; - Considerando que o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques, em seu item 27 trata também da dos critérios de avaliação dos estoques pelo custo médio ou aos preços mais recentes; - E considerando a impossibilidade de declaração do livro registro de inventário de forma centralizada através da EFD ICMS/IPI (item 4.1.4 do "Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI – SPED Fiscal - Versão 7.5 de 12/12/2024", disponível no Portal SPED - "4.1.4 - O contrib...[continua]

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• AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIROS

  Pergunta n° 65974, postada em 5/5/2025, às 10:08

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! Uma empresa S.A tributada pelo lucro presumido concedera ajuda de custo para uma conselheira da empresa, essa ajuda será fixa e não será apresentado recibos/notas para restituição ou feita qualquer prestação de contas - existe incidência de impostos sobre o valor? Como é a forma correta de contabilização desta despesa?

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• DATA DE ENTREGA SPED ECD E ECF - 2025

  Pergunta n° 65973, postada em 5/5/2025, às 09:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Qual o prazo de entrega do SPED ECD E DO SPED ECF do exercício de 2024 que entregar em 2025. Atenciosamente Regia Matos

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• CAPITAL DE HOLDING NO EXTERIOR

  Pergunta n° 65972, postada em 5/5/2025, às 09:56

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma pessoa que tenha uma holding no exterior , e foi feito um aumento de o capital com recursos proprios da holding : 1 sobre o aumento do capital a pessoa tem que pagar o imposto ref a lei 14.754? 2 a variação cambial tambem incidirá sobre o imposto ref o aumento de capital se for devido ? exemplo capital 2023 U$1.000.000,00 capital 2024 U$1.150.000,00 nesse caso teria que pagar imposto sobre os U$150.000,00? o que seria convertido seria R$928.500,00 e aplicaria 15%? seria dessa forma? ou nao incide em capital social de empresa ?

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• GUARDA E ARMAZENAMENTO XML

  Pergunta n° 65971, postada em 5/5/2025, às 08:28

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Com o Ajuste Sinief n°02/2025, a obrigatoriedade da guarda de XML passa de 5 anos para 11 anos? Os estados tem que se pronunciar?

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• PIS/COFINS VS CBS/IBS - PROCESSO DE COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 65970, postada em 5/5/2025, às 08:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Estamos fazendo uma avaliação sobre a implantação do IBS e do CBS, cujo o início da transição ocorre em 2026. A partir do próximo ano, é sabido de que as alíquotas serão de 0,90% para a CBS e 0,10% para o IBS. E em seu Art. 348, inciso I, diz que eu posso fazer uma compensação desses valores recolhidos de CBS e IBS com o PIS e COFINS apurado e devido. Caso eu não tenha PIS/COFINS apurado e devido, eu faria essa compensação com outros impostos federais, correto? Pergunta 01 – Na inexistência de PIS/COFINS a pagar, o contribuinte poderá utilizar esse saldo para compensar com outros impostos federais? Pergunta 02 – Na opinião dessa consultoria, essa compensação com o PIS/COFINS, poderá ser lançado na própria EFD-Contribuição, o valor apurado desse CBS/IBS, nos blocos de ajustes (Exemplo: F600 ou Bloco M600)? Ou vocês entendem que o correto seria fazer um PER/DCOMP desses valores?

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• DAC – DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO – OPERAÇÃO TRIANGULAR - EXTERIOR

  Pergunta n° 65969, postada em 5/5/2025, às 07:54

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  DAC – Depósito Alfandegado Certificado – Operação triangular - Exterior Negociador – Empresa dos Estados Unidos que comprará mercadoria do fornecedor estabelecido no Brasil e revenderá para adquirente em Minas Gerais; Fornecedor – Empresa brasileira, responsável pela venda/exportação da mercadoria via DAC para empresa dos EUA. Aqui acontece uma operação de exportação normal, porém, sem saída para o exterior fisicamente. Adquirente – Empresa brasileira sediada em Minas Gerais que irá efetivar a compra/importação da mercadoria via DAC pela empresa dos EUA; Pergunto: 1. Qual procedimento fiscal deverá ser usado nessa operação? Nota fiscal, CFOP, cBenef. 2. Qual o tratamento quanto ao ICMS. 3. Qual o tratamento quanto aos impostos federais? IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL?

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• APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 65968, postada em 30/4/2025, às 09:38

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa optante simples nacional pergunta se existe algum impedimento em realizar operações no mercado de ações e como proceder e recolher imposto devido em relação à possiveis ganhos

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• GLP - INSUMO - CRÉDITO DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 65967, postada em 30/4/2025, às 08:57

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Empresa do ramo industrial fabrica telhas em aço e utiliza GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, no processo de pintura das telhas. Como o GLP tem tributação monofásica de PIS e COFINS, entendo que a empresa tem direito ao desconto de créditos na aquisição do GLP. Gostaria de confirmar se meu entendimento está correto, por favor. Grato, Márcio Vitti

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• ACUMULO DE FUNÇÃO

  Pergunta n° 65966, postada em 29/4/2025, às 17:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Empregada doméstica registrada sob CBP: 5121-05 - Empregado doméstico nos serviços gerais, inicialmente exercia algumas atividades dentro das previstas no seu CBO. Com o tempo e confiança do empregador passou a exercer outras, que também estão previstas dentro do CBO. Inicialmente exercia predominantemente a parte de arrumação, preparação de alimentos e faxina da residência. Agora, passa também a exercer a função de assistência às pessoas (ajudando vestir o empregador, lembrar quanto a medicação..). Essa situação pode ser caracterizada acumulo de função? Ou, não teria esse risco por todas as funções estarem dentro do CBO contratado?

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