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28/01/2025 REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS: MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 10 da Lei Complementar nº 214/2025?
28/01/2025 ECF 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: TABELAS DINÂMICAS E PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS - Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, do ano-calendário de 2024 e situações especiais do ano-calendário de 2025 (Atualização: 15/01/2025).
28/01/2025 ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO 2024: MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO ANO-CALENDÁRIO - Como proceder com a ECD, no caso de mudança de contador no meio do ano-calendário.
28/01/2025 DIRF 2025 – ANO-CALENDÁRIO 2024: RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A BENEFICIÁRIOS DOMICILIADOS NO PAÍS E NO EXTERIOR - Quais rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior devem constar na Dirf?
28/01/2025 LUCRO REAL ANUAL: SALDOS DE IRPJ E DE CSLL A PAGAR, APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Saldos a pagar de IRPJ e de CSLL apurados em 31 de dezembro de 2024, relativos aos ajustes do lucro real e da base de cálculo da contribuição realizados pela pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual.
28/01/2025 VERSÃO 11.0.2 DO PROGRAMA DA ECF - Publicada a versão 11.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
28/01/2025 CHICOTADAS, USO DE DROGAS E AMEAÇAS: APÓS DENÚNCIAS, TRABALHADORES ENCONTRADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO SERÃO INDENIZADOS - Caso envolveu relatos de castigos físicos e até de assassinato.
28/01/2025 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA QUE EMPRESA DEVOLVA VALORES DESCONTADOS DO SALÁRIO DE EMPREGADO APOSENTADO - O magistrado considerou que os descontos realizados pela empresa foram ilegais, pois ultrapassaram o limite permitido e não respeitaram as normas previstas em acordo coletivo.
28/01/2025 “DECISÃO SURPRESA” QUE ADOTOU FUNDAMENTO NÃO DEBATIDO NO PROCESSO É ANULADA - Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes. O caso envolveu a validade de uma norma coletiva que fixava o tempo de deslocamento (horas in itinere) entre a casa e o trabalho em 40 minutos.
27/01/2025 REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS: IMUNIDADES - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº 214/2025?
27/01/2025 REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS: FATO GERADOR - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 214/2025?
27/01/2025 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2024: SOCIEDADES COOPERATIVAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades cooperativas.
27/01/2025 REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 214/2025?
27/01/2025 REFORMA TRIBUTÁRIA: LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (LCP Nº 214/2025) - Organização da Lei Complementar, por Livro e Títulos.
27/01/2025 VERBAS PAGAS A TÍTULO DE "PRÊMIOS" A EMPREGADOS - Requisito essencial para não integração ao salário.
27/01/2025 HIPÓTESES DE SAQUE DOS DEPÓSITOS DA RESERVA INDENIZATÓRIA (DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS – MULTA FGTS DE 3,2%) PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO - Quais a hipóteses em que os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego (depósitos compulsórios de 3,2%) são sacados pelo empregador doméstico? e quais os documentos o empregador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS?
27/01/2025 AVISO PRÉVIO TRABALHADO: JORNADA DE REGIME DE TEMPO PARCIAL, JORNADA 12X36 ETC. - A redução de jornada em 2 horas diárias ou a ausência em 7 dias de trabalho, aplica-se a qualquer jornada de trabalho, inclusive no caso de jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc.?
27/01/2025 ICMS RECUPERÁVEL, DESTACADO NA NOTA FISCAL: EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
27/01/2025 AUSÊNCIA DE SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: ESTOQUE – CUSTO – LIVRO DE INVENTÁRIO. - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
27/01/2025 LICENÇA-PATERNIDADE: INÍCIO DE GOZO DE FÉRIAS - Como o empregador deve proceder no caso de nascimento de filho de empregado no dia anterior ao do início das férias ou no curso das férias?

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