Tributos em notícias

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
20/08/2012 MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAL. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE MORATÓRIA E PARCELAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Regulamentado a forma para requerimento de concessão de moratória e parcelamento de dívidas tributárias federais pelas mantenedoras de instituições integrantes do sistema de ensino federal, de que trata a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
20/08/2012 IRPJ. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - Regulamentada a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos, pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido.
15/08/2012 VALE-PEDÁGIO. FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Aspectos gerais, inclusive em relação à incidência de impostos e contribuições (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e INSS) sobre o valor do Vale-Pedágio e sua inclusão na base de cálculo do ICMS.
15/08/2012 ATRASO NA ENTREGA DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS. PENALIDADE. MULTA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA - A denúncia espontânea alcança a penalidade decorrente do atraso na entrega de declaração?
15/08/2012 ICMS, IPI E ISS. REPETIÇÃO (RESTITUIÇÃO) DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS INDIRETOS - Restituição de tributo que comporte, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro ao adquirente.
15/08/2012 SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO. OMISSÃO DE RECEITAS - Saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamento, manutenção no passivo de obrigações pagas e falta de comprovação do passivo caracterizam omissão de receitas.
15/08/2012 PATRIMÔNIO ABSORVIDO EM VIRTUDE DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO - Procedimentos a serem observados, para fins de atendimento da legislação do imposto de renda, pela pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão.
13/08/2012 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM IMÓVEIS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados na entrega de imóveis para integralização de capital social subscrito.
13/08/2012 DITRIBUIÇÃO DE LUCROS. LUCROS DISTRIBUÍDOS ANTECIPADAMENTE EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE - Tratamentos tributários a serem observados nas pessoas físicas e nas pessoas jurídicas beneficiárias e fonte pagadora de lucros distribuidos antecipadamente.
13/08/2012 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS. CUIDADOS REQUERIDOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
13/08/2012 DEVOLUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS DA SOCIEDADE E ENTIDADES ISENTAS - Reflexos tributários na pessoa jurídica e na pessoa física do titular, sócio ou acionista, bem assim do associado.
08/08/2012 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO - Forma de tributação dos juros sobre o capital próprio e dos rendimentos e ganhos líquidos decorrentes de quaisquer operações financeiras.
08/08/2012 PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SUBMETIDA A AÇÃO FISCAL POR PARTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Pagamento espontâneo dos tributos e contribuições já declarados.
06/08/2012 SERVIÇO GRATUITO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) PELA INTERNET - Receita fará pela Internet inscrição gratuita do CPF.
02/08/2012 LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - Forma de tributação dos juros sobre o capital próprio; ganhos líquidos decorrentes de quaisquer operações financeiras; ganho de capital; valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos; e saldos dos valores cuja tributação havia diferido, controlados na parte B do Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, no caso de mudança de regime tributário.
31/07/2012 PREVENÇÃO À FRAUDE TRIBUTÁRIA COM TÍTULOS PÚBLICOS - Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério Público Federal (MPF) lançam cartilha de Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos.
31/07/2012 PESSOA JURÍDICA USUÁRIA DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS PARA REGISTRAR NEGÓCIOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESCRITURAR LIVROS OU ELABORAR DOCUMENTOS DE NATUREZA CONTÁBIL OU FISCAL - Obrigatoriedade de manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão gráfica.
31/07/2012 SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES PAGAS E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PASSIVO. OMISSÃO DE RECEITAS - Fatos, que em tese, caracteriza-se como presunção de omissão no registro de receitas.
31/07/2012 LUCRO BRUTO - Forma de classificação contábil do resultado da atividade de venda de bens ou serviços que constitua objeto da pessoa jurídica.
31/07/2012 LUCRO OPERACIONAL - Forma de classificação contábil do resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurídica.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página